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11-08-2010 TST regulamenta o depósito recursal em agravo de instrumento
04-08-2010 Stock options não têm natureza salarial
02-08-2010 Atividade só é considerada insalubre quando classificada pelo Ministério do Trabalho
19-07-2010 SDI-2 decide marco de prazo decadencial para propor ação rescisória em caso de desistência de recurso
14-07-2010 JT julga ação de indenização se não houver decisão da Justiça Comum
09-07-2010 CONGRESSO DO TRT DISCUTE AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS E MEIOS DE SUA PREVENÇÃO
06-07-2010 “NOVAS TECNOLOGIAS, INTERNET E RELAÇÃO DE TRABALHO” SÃO O TEMA DO SEXTO PAINEL DO CONGRESSO DO TRT
30-06-2010 Agravo de Instrumento só com depósito recursal. Agora é lei
25-06-2010 Convenção ou acordo coletivo podem reduzir intervalo intrajornada
21-06-2010 Litigância de má-fé e termos ofensivos à dignidade da Justiça inviabilizam recurso no TST
18-06-2010 Mudança na CLT: depósito prévio em agravo de instrumento garante execução imediata de crédito trabalhista
15-06-2010 Alteração na CLT: agravo em ações trabalhistas exigirá depósito recursal de 50%
09-06-2010 Manifestação escrita à mão no processo não é aceita na JT
24-05-2010 Revista de empregado deve ser baseada em critérios objetivos
20-05-2010 Justiça do Trabalho não é competente para julgar processo de professores temporários do MS
19-05-2010 SDI-1 julga validade de norma coletiva sobre parcelamento de participação nos lucros
11-05-2010 Sem rigor exagerado, recurso adesivo deve preencher finalidade
03-05-2010 Mesmo pendente recurso no TST, execução é definitiva para a parte que não recorreu.
03-05-2010 Guias de custas processuais e depósito recursal devem preencher finalidade
03-05-2010 Responsabilidade solidária: empresa deverá indenizar viúva e filha por acidente em obra
03-05-2010 Sexta Turma: trabalho em feriado só com negociação coletiva
26-04-2010 TST publica 10 novas Orientações Jurisprudenciais
23-04-2010 Julgamento à revelia por atraso de cinco minutos em audiência de conciliação
23-04-2010 Citação por edital de empregador com endereço desconhecido: controvérsia é julgada pela SDI-2
22-04-2010 Como funcionam os julgamentos no TST
19-04-2010 Adesão a PDV impede recebimento de indenização por folgas não gozadas
15-04-2010 Empregado não consegue diferenças salariais com base em organograma da empresa (republicação de matéria)
30-03-2010 SDI-1: não há direito à pensão quando herdeiros não postularem o benefício em ação trabalhista
29-03-2010 Por constar em formal de partilha anterior à ação trabalhista, imóvel de ex-esposa deixa de ser penhorado
24-03-2010 SDI-1 acolhe recurso que havia sido considerado fora do prazo em âmbito regional
23-03-2010 SDI2: ação rescisória é negada por atacar sentença substituída por acórdão
19-03-2010 Sexta Turma: reabilitado só pode ser demitido com a contratação de outro na mesma situação
12-03-2010 COMPETÊNCIA TERRITORIAL NÃO DEVE DIFICULTAR O ALCANCE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
12-03-2010 Quinta Turma: equiparação salarial não se aplica à mesma empresa mas em diferentes localidades
11-03-2010 Jornada de turnos ininterruptos de revezamento pode exceder seis horas diárias
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