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Cientistas criam técnica para detectar Alzheimer antes de sintomas

A pesquisa é a porta de entrada para novos tipos de tratamentos precoces

Um grupo de cientistas americanos desenvolveu uma técnica para detectar sinais do mal de Alzheimer 25 anos antes da doença apresentar seus primeiros sintomas. A pesquisa é a porta de entrada para novos tipos de tratamentos precoces que podem se tornar a melhor chance da medicina para combater a enfermidade.

Os cientistas, da Escola de Medicina da Universidade de Washington, selecionaram para o estudo pacientes britânicos, americanos e australianos que possuem risco genético de desenvolver a doença. Dos 128 pacientes examinados, 50% têm chances de herdar uma das três mutações genéticas conhecidas pela ciência que provocam o mal de Alzheimer.

O grupo também tem chance aumentada de começar a sofrer da doença a partir dos 30 ou 40 anos - muito mais cedo que a maioria dos pacientes de Alzheimer, que em geral desenvolvem o mal na casa dos 60 anos. Os pesquisadores analisaram os pais dos pacientes para descobrir com que idades eles haviam desenvolvido a doença. A partir disso começaram a tentar avaliar quanto tempo antes disso era possível detectar os primeiros sinais da enfermidade.

Foram realizados exames de sangue, de líquor (fluído cerebrospinal), de imagens do cérebro e também avaliações de habilidades mentais nos pacientes. Os pesquisadores descobriram, então, que era possível detectar pequenas mudanças no cérebro de quem possuía alguma das mutações que no futuro levarão ao surgimento do Alzheimer.

Eles sugerem que a primeira mudança, uma queda nos níveis da proteína conhecida como amiloide - componente-chave dos neurônios - no fluido cerebrospinal, pode ser detectada 25 anos antes do aparecimento dos sintomas da doença. Por volta de 15 anos antes do aparecimento da doença, pacientes já apresentavam níveis anormais de placas b-amiloides. Além disso, imagens do cérebro revelaram encolhimento em algumas regiões do cérebro desses pacientes.

Dez anos antes dos primeiros sintomas foram detectados problemas de memória e um processamento anormal da glicose no cérebro dos estudados. Em pacientes que não possuíam as mutações, não foram detectadas alterações nesses marcadores. Os resultados da pesquisa foram publicados no New England Journal of Medicine. O diretor de pesquisa da Sociedade de Alzheimer Clive Ballard afirmou:

— Essa importante pesquisa mostra que mudanças-chaves no cérebro, relacionadas à transmissão genética da doença, acontecem décadas antes do aparecimento dos sintomas. Isso pode gerar grandes implicações para o diagnóstico e o tratamento no futuro.

O Eric Karran diretor de pesquisa da Sociedade Britânica do Alzheimer disse:

— Os resultados de pacientes com Alzheimer herdado por fatores genéticos parecem similares às mudanças provocadas em casos não-genéticos, na forma comum da doença. É provável que qualquer novo tratamento para Alzheimer deverá ser iniciado mais cedo para ter a melhor chance de sucesso. A habilidade para detectar os primeiros estágios da doença de Alzheimer não só permite que as pessoas planejem e tenham acesso aos cuidados e tratamentos existentes mais cedo, mas também permitirá que novas drogas sejam testadas nas pessoas certas, na hora certa.

Fonte: Diário da Saúde

Portal do Consumidor
13/7/2012

Relatório final do marco civil da internet é divulgado, mas votação é adiada

Foi cancelada, por falta de quórum, a reunião da comissão especial para votação da proposta do marco civil da internet (PL 2126/11). A proposta é uma espécie de Constituição da internet, com princípios que devem nortear o uso da rede no Brasil, direitos dos usuários, obrigações dos provedores do serviço e responsabilidades do Poder Público.

O relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), divulgou nesta quarta-feira (11) a versão final do substitutivo à proposta. O relatório preliminar ficou disponibilizado para consulta pública no site e-Democracia entre os dias 4 e 6 de julho. Neste período, o relatório recebeu 109 contribuições e teve mais de 14 mil visualizações.

Clique aqui para ler o parecer.

Remoção de conteúdos
Na versão final da proposta, Molon manteve a previsão do projeto original de não responsabilização do provedor de internet por danos decorrentes de conteúdo postado por terceiros. O provedor de conteúdo somente poderá ser responsabilizado civilmente em caso de descumprimento de ordem judicial específica de retirada de conteúdo considerado infrator.

A versão preliminar do substitutivo, divulgada na semana passada, trazia também a possibilidade de o provedor remover voluntariamente conteúdos que julgasse indevidos, de acordo com termos de uso ou por solicitação de terceiros. Porém, segundo o relator, esse texto não foi bem recebido por diversos atores relacionados à internet, inclusive entidades de proteção ao consumidor, que entenderam que a possibilidade de remoção voluntária de conteúdos pelos sites poderia trazer insegurança jurídica ao usuário. Por isso, ele retornou ao texto original do governo.

Neutralidade de rede
Outra mudança em relação ao relatório preliminar foi a inclusão de previsão de decreto presidencial para regulamentar as exceções à chamada neutralidade de rede. Esse princípio, contido no marco civil, estabelece que todo pacote de dados que trafega na internet deverá ser tratado de maneira equânime, sem discriminação quanto ao conteúdo, origem, destino, terminal ou aplicativo.

Porém, a proposta prevê situações específicas em que poderá haver discriminação ou degradação do tráfego. A primeira delas é a priorização a serviços de emergência. “Em caso de ataques de segurança, poderá haver tratamento diferenciado, de modo a propiciar uma fruição adequada aos usuários”, explica Molon.

Também poderá haver discriminação ou degradação do tráfego se esta decorrer de requisitos técnicos indispensáveis à fruição adequada dos serviços e aplicações. “Isso torna possível que spams não sejam direcionados para a caixa de entrada do usuário”, argumenta.

De acordo com o substitutivo final, essas duas hipóteses deverão ser regulamentadas por decreto, ouvido o Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.br) - órgão que inclui representantes do governo, do setor empresarial, do terceiro setor e da comunidade científica e tecnológica.

Dados pessoais
O relator salienta que a principal alteração feita no projeto original foi a inclusão de medidas claras para proteger os dados pessoais do internauta. Essa inclusão foi feita no relatório preliminar e mantida no texto final. Conforme o substitutivo, o usuário tem o direito a informações claras e completas sobre os dados pessoais que serão guardados pelos sites e serviços, sobre a finalidade dessa guarda, a forma com que esses dados serão utilizados e as condições de sua eventual comunicação a terceiros.

Além disso, o internauta deverá ter o controle sobre suas informações, podendo solicitar a exclusão definitiva de seus dados dos registros dos sites ou serviços, caso entenda conveniente.

Mantendo o texto original, o substitutivo estabelece que o provedor de serviços terá a obrigação de guardar apenas os registros de conexão do usuário (data, hora e duração da conexão e endereço IP do terminal) e de acesso a aplicações (data e hora em que um determinado site ou serviço foi acessado) pelo prazo de um ano, em ambiente controlado e de segurança.

A autoridade policial ou administrativa poderá requerer cautelarmente a guarda desses dados por prazo superior ao previsto. O acesso a esses dados será fornecido pelo provedor apenas mediante ordem judicial.

De acordo com o substitutivo, o provedor somente poderá fornecer a terceiros os registros de conexão do usuário e os registros de acesso a aplicações de internet mediante “consentimento expresso e por iniciativa do usuário”.

Direitos do usuário
O substitutivo também garante ao usuário de internet o direito à inviolabilidade da intimidade e da vida privada, tal qual consta na Constituição brasileira, assegurado o direito à sua proteção e à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

Além disso, o texto garante ao internauta o direito à inviolabilidade e ao sigilo de suas comunicações pela internet, salvo por ordem judicial, para fins de investigação criminal ou instrução processual penal. Garante o direito ainda à manutenção da qualidade contratada da conexão à internet, a não suspensão da conexão à internet, salvo por débito decorrente de sua utilização, e a informações claras e completas nos contratos de prestação de serviços.

Íntegra da proposta:
PL-2126/2011
Reportagem - Lara Haje
Edição - Daniella Cronemberger

Fonte : Agência Câmara
11/07/2012 16:19

Comissão aprova texto principal da MP do Código Florestal

Destaques devem ser analisados a partir de 7 de agosto.

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que complementa o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), aprovou nesta quinta-feira (12) – por 16 votos a favor e 4 abstenções – o texto principal do relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC). Foram apresentados 343 destaques, que serão votados a partir do dia 7 de agosto.

Em seu parecer, Luiz Henrique manteve a exigência de recuperação de 20 metros de mata ciliar nas médias propriedades, de 4 a 10 módulos fiscais. Os ruralistas queriam a redução dessa faixa para 15 metros, mas o senador concordou apenas que a porção recuperada não poderá ocupar mais do que 25% da propriedade.

Mudança
Com relação à Amazônia, o relator modificou hoje a parte do parecer que trata do limite para a soma da reserva legal e das Áreas de Preservação Permanentes (APPs), a fim de não inviabilizar economicamente uma propriedade rural. Conforme o novo texto, o imóvel rural localizado em área de floresta da Amazônia Legal deverá ter até 80% de área conservada, somando reserva legal e APP. Nas demais situações, esse limite será de 50%, o que valerá inclusive para localidades da Amazônia Legal onde o bioma não seja Amazônia (como mangues e matas de várzea).

O primeiro relatório estabelecia limite de 80% no imóvel localizado na Amazônia Legal, simplesmente, e de 50% nas demais regiões do País.

Pousio
O relator manteve o texto original da MP com relação ao pousio – interrupção temporária de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais, a fim de possibilitar a recuperação da capacidade de uso do solo. Pela proposta, essa pausa deverá ser de cinco anos e observará o limite máximo de 25% da área produtiva da propriedade. Em maio, a presidente Dilma Rousseff vetou dispositivo da Lei 12.651/12 que tratava do pousio, porque ele não determinava o prazo da interrupção de uso do solo.

Ainda conforme o parecer, são consideradas APPs, em zonas rurais ou urbanas, as áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio mínimo de 50 metros. Essa definição também constava na redação original da MP.

Discussão
Durante a votação desta quinta, houve um racha entre as bancadas ruralistas da Câmara e do Senado. Ao contrário dos senadores, os deputados ligados ao agronegócio foram contra a proposta e prometeram lutar para modificar o texto no Plenário da Casa.

O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), disse que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Mesa do Congresso para tentar impugnar a votação. Segundo ele, as normas regimentais foram desrespeitadas. “A ata da reunião anterior foi aprovada sem o quórum exigido. Computaram a minha presença, mas estava presente como líder do partido e não como integrante da comissão, uma vez que sou suplente”, argumentou.

Depois da votação dos destaques na comissão, o texto precisará ser votado nos plenários da Câmara e do Senado. A MP perde a validade no dia 8 de outubro.

Saiba mais sobre a tramitação de MPs.

Íntegra da proposta:
MPV-571/2012
Reportagem - Jaciene Alves
Edição - Marcelo Oliveira

Fonte : Agência Câmara
12/07/2012 18:54

Alto custo impede que planos de saúde ofereçam tratamento de infertilidade

SÃO PAULO - O alto custo é uma das dificuldades para obrigar os planos de saúde a oferecerem cobertura para tratamentos de reprodução assistida. A opinião é do especialista em Regulação de Saúde Suplementar da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Jorge Luis da Cunha Carvalho, que participou de uma audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (10).

Segundo o especialista, caso os planos de saúde sejam obrigados a oferecer cobertura a esses tratamentos, o custo deverá ser dividido entre todos os conveniados.

"Cada inseminação artificial custa cerca de R$ 2 mil, e a fertilização in vitro pode sair por cerca de R$ 10 mil. O problema é que muitas vezes esses procedimentos precisam ser repetidos várias vezes", disse Carvalho.

Portaria
O Ministério da Saúde instituiu, em 2005, a Política de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida, por meio da Portaria 426/GM, porém, quatro meses depois a portaria foi suspensa para que fosse feita análise do impacto financeiro.

Fonte: ANS

Portal do Consumidor
12/7/2012

Comissão aprova incentivos para uso de energia alternativa em edifícios

A Comissão de Minas e Energia aprovou na última quarta-feira proposta que estabelece incentivos para a implantação, em edificações novas ou usadas, de sistemas que utilizem fontes renováveis de energia para a iluminação de ambientes, geração de energia elétrica e aquecimento de água.

Pela proposta, os incentivos serão concedidos pela União e também valerão para a implantação de sistemas para a reutilização de água tratada e para o aproveitamento da água das chuvas.


O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado George Hilton (PRB-MG), ao Projeto de Lei 5733/09, do Senado. O projeto original torna obrigatório o uso prioritário de energias alternativas, como a energia solar, nos sistemas de aquecimento de águas em edifícios construídos com recursos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Já o substitutivo prevê incentivos, mas não exige prioridade para esse tipo de energia.

Ao justificar a mudança, o relator disse que, nas regiões mais quentes do Brasil, como Norte e Nordeste, não há demanda de grandes quantidades de água aquecida em muitos edifícios, como repartições públicas e mesmo habitações de famílias.

Além disso, para o deputado, não há viabilidade econômica para a instalação obrigatória de sistemas para aquecimento de água que utilizem energia solar em todas as edificações construídas com recursos do SFH.

Hilton defendeu, no entanto, a criação de incentivos para a implantação de sistemas que utilizem fontes renováveis de energia. Segundo ele, se esses sistemas forem implantados em um número significativo de edificações, aumentará a sustentabilidade do uso da água e da produção de energia no País.

Incentivos
De acordo com o texto aprovado, entre os mecanismos de incentivo a serem empregados pela União para financiar a aquisição dos equipamentos e componentes para os sistemas que utilizem fontes renováveis de energia, estarão linhas de créditos especiais, com juros subsidiados, empregando recursos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Reserva Global de Reversão (RGR).

Outra possibilidade, conforme o substitutivo, será a concessão, pela União, de incentivos fiscais em tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação, Imposto de Renda e outros tributos federais incidentes sobre os equipamentos e componentes dos sistemas que utilizem fontes renováveis de energia.

O substitutivo estabelece ainda que o consumidor que instalar sistema de energia solar terá abatimento na fatura de energia elétrica.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Portal do Consumidor
12/7/2012

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