Brasil vai fabricar equipamento que detecta aids e mais quatro doenças com apenas uma gota de sangue
Brasília – O Brasil vai produzir e utilizar na rede pública um aparelho para teste rápido de HIV, rubéola, sífilis, toxoplasmose e hepatite B em gestantes com apenas uma gota de sangue. O acordo para fabricação do equipamento foi assinado hoje (17) entre o Instituto Carlos Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Paraná, e a empresa de equipamentos médicos e hospitalares Lifemed.
Criado pela Universidade Federal do Paraná, o kit, que inclui o aparelho e os materiais necessários aos exames, pode diagnosticar as doenças em até 30 minutos. Atualmente, o resultado dos exames leva semanas para ficar pronto. Por ser portátil, o equipamento pode ser levado a áreas de difícil acesso, à periferia das grandes cidades e à zona rural.
O kit nacional chegará ao Sistema Único de Saúde (SUS) somente em 2014. Com ele, o Ministério da Saúde espera, entre outros objetivos, reduzir a taxa de prevalência das doenças entre grávidas a partir do diagnóstico rápido e precoce no pré-natal, uma das metas do Programa Rede Cegonha, lançado este ano pela presidenta Dilma Rousseff. A cada ano são registrados, por exemplo, 19 mil casos de sífilis congênita no país.
“Esse equipamento, com o tempo, pode incorporar o diagnóstico de outras doenças infecciosas e podemos ampliar [o uso] não somente para o pré-natal, mas para toda a rede básica”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Segundo o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, o aparelho tem potencial para diagnosticar 100 tipos diferentes de doenças. Cada kit pode ser usado por até 100 pacientes.
O ministério irá gastar cerca de R$ 950 milhões com a compra gradual das unidades no período de cinco anos. A economia para os cofres públicos é estimada em R$ 177 milhões de reais com a redução de importações e outros custos. Em 2014, serão comprados 2 milhões de kits. Em 2019, o montante será elevado para 10 milhões de unidades. De acordo com Padilha, em cinco anos, os kits nacionais serão suficientes para abastecer a rede pública em todo o país. Cada kit vai custar R$ 30,40 no primeiro lote de compras, em 2014. Com o aumento das encomendas, o preço de cada equipamento deve cair para R$ 21,50 em 2019, segundo estimativa do próprio governo.
Carolina Pimentel - Repórter da Agência Brasil
Edição: Vinicius Doria
Fonte : Agência Brasil
17/11/2011 - 18h16
Comissão obriga operadora a localizar celular de desaparecido
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (16) proposta que obriga a prestadora de serviços de telefonia móvel a fornecer, em até duas horas, informações sobre a localização do celular de pessoa desaparecida. A requisição poderá ser formulada pelo delegado de polícia ou pelo juiz e deverá conter a descrição precisa dos fatos investigados, cópia do registro oficial do desaparecimento, e o código de acesso da estação móvel a ser localizada.
Caso a requisição da localização do celular tenha sido feita pelo delegado, ele deverá informar ao juiz acerca dos dados fornecidos, no prazo de 24 horas. A operadora que não cumprir o prazo estipulado pagará multa de R$ 10 mil por infração.
As determinações estão previstas no Projeto de Lei 891/11, do deputado Antônio Bulhões (PRB-SP), aprovado com emenda do relator, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA). O texto original obriga a prestadora de serviços de telefonia móvel a fornecer, em até quatro horas, informações sobre a localização de celular de pessoa desaparecida. O prazo é reduzido para uma hora caso trate-se do desaparecimento de crianças ou adolescentes.
O relator observou que a tecnologia atual permite o fornecimento das informações no prazo de duas horas, o qual preferiu adotar uniformemente. Mendes também substituiu o termo “requerimento” por “requisição”. Neste caso, a operadora não poderá negar a informação alegando impossibilidade técnica como previa o texto original.
“Trata-se de uma iniciativa de ordem e interesse público, não devendo ficar ao alvedrio da empresa operadora de telefonia aquilatar da conveniência ou oportunidade de atendimento”, defendeu.
Tramitação
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Portal do Consumidor
18/11/2011
Avaliação do MEC reprova um em cada cinco cursos superiores
Brasília – Dos 4.143 mil cursos avaliados em 2010 pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), 594 não atingiram resultado satisfatório, com nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador que varia em uma escala de 1 a 5. Entre os cursos avaliados, 1.115 ficaram sem conceito porque não tinham um número mínimo de estudantes concluindo o curso.
Considerando apenas as graduações que obtiveram CPC, as com nota baixa representam 20% do total. Os cursos com CPC 4 ou 5 são considerado bons e os com nota 3, satisfatórios. Cerca de 80% tiveram resultado entre 3 e 5 e só 58 cursos podem ser considerados de excelência, com CPC máximo (5). O conceito leva em consideração, além dos resultados do Enade, a infraestrutura da escola, o corpo de professores e o projeto pedagógico.
O Ministério da Educação (MEC) vai cortar vagas de todos os cursos que obtiveram CPC 1 ou 2 em 2010. A previsão é que 50 mil vagas sejam cortadas em diferentes áreas até o fim de 2011. Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes) baliza a expansão das vagas da educação superior no país porque prevê medidas de correção dos problemas para as instituições e cursos com baixos resultados.
“Para quem está fora dos parâmetros de qualidade, o Sinaes estabeleceu os termos que os trazem para a qualidade. Queremos que o sistema continue em expansão, mas com um freio naqueles cursos que estão com problema”, disse o ministro. Ele informou que cerca de 95% dos cursos de medicina que passaram pelo processo de supervisão do MEC por apresentar CPC instaisfatório em anos anteriores melhoraram o desempenho em 2010.
Entre os 19 cursos com CPC 1, quatro são oferecidos por universidades estaduais e o restante, por instituições de ensino privadas.
Amanda Cieglinski - Repórter da Agência Brasil
Edição: Vinicius Doria
Fonte : Agência Brasil
17/11/2011 - 16h18
Projeto descongela contribuição sindical patronal
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1491/11, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que atualiza a base de cálculo da contribuição sindical patronal.
Desde junho de 2002, data da extinção da unidade fiscal de referência (Ufir), diz o deputado, foi criado um lapso legal que congelou os valores dessa contribuição.
Laércio Oliveira lembra que a Constituição consagra o princípio da liberdade sindical e contempla a contribuição sindical como receita imprescindível à concretização desse direito.
Assim, diz ele, é inegável que o congelamento afeta a autonomia de gestão financeira dos sindicatos, federações e confederações patronais.
Tabela progressiva
Pelo projeto, a contribuição continua sendo recolhida uma vez a cada ano. Os valores são reajustados da seguinte forma: para os empregados, qualquer que seja a forma da remuneração, a importância correspondente a um dia de trabalho; para os agentes ou trabalhadores autônomos e profissionais liberais, a importância correspondente a R$ 70,76; para os empregadores, uma importância proporcional ao capital social, mediante a seguinte tabela progressiva:
- capital de até R$ 35.383,50, alíquota de 0,8%;
- capital entre R$ 35.383,51 e R$ 353.835,00, alíquota de 0,2%;
- capital entre R$ 353.835,01 e R$ 35.383.500,00, alíquota de 0,1%;
- capital entre R$ 35.383.500,01 e R$ 188.712.000,00, alíquota de 0,02%.
O projeto obriga a microempresa e a empresa de pequeno porte a recolher uma contribuição mínima, fixada em R$ 141,53.
Os valores serão reajustados em janeiro de cada ano pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.
A proposta altera o artigo 580 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Tramitação
Sujeito à apreciação conclusiva, o projeto foi distribuído às comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
PL-1491/2011
Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Wilson Silveira
Fonte : Agência Câmara
18/11/2011 08:22
Devido a grande número de emendas, Jorge Viana adia leitura de relatório do novo Código Florestal
Brasília - A leitura do parecer do projeto do novo Código Florestal no Senado deve ficar para a próxima semana, segundo informou a assessoria do relator do texto na Comissão de Meio Ambiente, Jorge Viana (PDT-AC).
O grande número de emendas apresentadas – 60 até ontem (16) à noite – fez com que Viana pedisse mais tempo para consolidar o texto, que estava previsto para ser apresentado na manhã de hoje (17/11/2011).
A nova data para a leitura será definida esta manhã na reunião da Comissão de Meio Ambiente.
