SAÚDE
Franceses produzem glóbulos vermelhos a partir de células-tronco

Brasília – Estudo feito por pesquisadores franceses da Universidade Pierre et Marie Curie, em Paris, dá esperança àqueles que, no futuro, necessitem de transfusão de sangue e queiram ser seus próprios doadores. A alternativa se baseia no fato de a pesquisa ter comprovado a possibilidade de se fabricar glóbulos vermelhos em laboratórios a partir de células-tronco.

O estudo está publicado na revista científica norte-americana Blood. As pesquisas foram conduzidas por Luc Douay, do Hospital Saint-Antoine, da universidade. De acordo com os pesquisadores, para os pacientes contarem com os glóbulos artificiais são necessários mais avanços tecnológicos que possibilitem a produção em grande escala.

Uma primeira transfusão desses glóbulos vermelhos fabricados em laboratório foi feita em seres humanos, mostrando que além de eles terem o mesmo desempenho dos glóbulos naturais, podem sobreviver no organismo.

A pesquisa é considerada pioneira na obtenção de sangue artificial e pode representar uma alternativa para a crescente necessidade de doações de sangue no mundo e para suprir a carência de doadores, além de reduzir o risco de infecções.

No corpo humano, os glóbulos vermelhos - também chamados de hemáceas - são responsáveis pelo transporte de oxigênio e de gás carbônico, em menor quantidade, para os tecidos. Uma das alternativas para fabricar artificialmente os glóbulos vermelhos, segundo os pesquisadores, é utilizar células de sangue do cordão umbilical que se proliferam mais rapidamente do que células-tronco adultas.

Com informações da emissora estatal de rádio da França, a RFI//Edição: Graça Adjuto.

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

Agência Brasil
02/09/2011 - 10h14

Turma condena frigorífico a indenizar trabalhadora obrigada a andar seminua

Em sessão realizada em 31/08/2011, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a JBS S.A, empresa que reúne os frigoríficos Friboi e Bertin e a fábrica de laticínios Vigor, entre outras empresas, a pagar R$ 50 mil de indenização por dano moral a uma trabalhadora que era obrigada a transitar seminua durante a troca de uniforme antes do início do trabalho. A decisão foi unânime.

A trabalhadora foi admitida em maio de 2009 e exercia a função de faqueira, realizando cortes nas carnes após a matança e a desossa dos animais. Na inicial da reclamação trabalhista, ela conta que, ao chegar ao vestiário da empresa, tirava a roupa, pegava uma bolsa com os equipamentos de proteção individual (EPI) num ponto do vestiário e tinha que caminhar em trajes íntimos até outro ponto, no qual vestiria o uniforme. Segundo ela, após sair do vestiário, as funcionárias faziam comentários entre elas, chacotas e ainda contavam para o encarregado detalhes do seu corpo. Disse também que a empresa fornecia uniforme transparente, mal lavado e rasgado. O constrangimento era maior pois no local havia vários homens, e estes observavam seu corpo e dirigiam-se a ela com palavras sexualmente ofensivas.

Em agosto de 2009, após o término do contrato com a empresa, a trabalhadora entrou com reclamação trabalhista visando à reparação por danos morais devido à humilhação e ao constrangimento que afirmava ter passado. Para a empresa, o procedimento adotado – a troca de roupa na entrada, na frente de todas as funcionárias e guardas – cumpre determinação de órgão federal de controle sanitário. A defesa sustentou que a trabalhadora não sofreu humilhações por parte de colegas de trabalho, pois o ambiente de trabalho “era o mais saudável e respeitoso possível”. Ainda alertou o julgador quanto ao pedido de dano moral, dizendo que sua concessão poderia auxiliar os “menos escrupulosos que buscam uma maneira fácil de ganhar dinheiro”.

A sentença de primeiro grau não foi favorável à empregada, e chegou a sugerir que ela deveria usar sutiã e adotar roupas íntimas mais fechadas, já que era tímida. O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) manteve a sentença, entendendo que as medidas eram justificáveis.

Mas o relator do processo no TST, ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, ressaltou a necessidade de resguardar os valores constitucionais que protegem a dignidade da pessoa humana e sua intimidade - direitos invioláveis, conforme o artigo 5º, inciso X, da Constituição. Em sessão, Bresciani indagou: “Embora a colocação não seja exatamente jurídica, será que os julgadores que chegaram a esse resultado não se sentiriam ofendidos se tivessem de se submeter ao mesmo tratamento antes de comparecer a uma sessão?”. Quando foi admitida, a trabalhadora recebia salário de R$ 510,00, e, ao ser despedida, seu salário ainda era o mesmo. Agora, receberá uma indenização acima de R$50 mil reais, com a aplicação da correção monetária.

(Ricardo Reis/CF)

Processo: RR-116800-90.2009.5.24.0006

Fonte : TST
02/09/2011

TJMG - Viúvo perde bens para enteado

Um viúvo de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, que reivindicava parte da herança da contadora M.N.F., que morreu antes de conseguir se divorciar dele não terá direito aos bens registrados em nome do filho dela. O funcionário público R.C.F. alegava que o ato jurídico que transferiu posses adquiridas por ambos em regime de comunhão universal foi fraudulento, mas a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão que julgou a causa improcedente.

R. se casou com M. em 2001. Ela morreu aos 42 anos, em 2005, antes de concluir o processo de divórcio, mas N., filho dela que era menor de idade na época, herdou as propriedades de M. O funcionário público afirma que a companheira fraudou a lei ao lavrar escritura em nome do adolescente, que constava como comprador embora não tivesse condição de adquirir os terrenos e imóveis objetos da disputa.

D.P.A., o inventariante do espólio da contadora, seu ex-marido e pai de N., sustenta que R. abandonou M. em 2002, quando ela ficou doente, e que alguns dos bens foram comprados pela mulher antes de ela se casar com o funcionário público. D., que disse ter cuidado da ex-esposa até a morte dela, defendeu que os negócios realizados foram legais e que o viúvo nunca contribuiu com nada para tais aquisições.

Em maio de 2010, o juiz Antônio Leite de Pádua entendeu que o autor da ação não apresentou provas de que teria participado da compra dos bens nem comprovou a nulidade da transação celebrada. Na sentença, o magistrado acrescentou que os vendedores dos lotes e do apartamento defenderam a validade do ato e julgou a causa improcedente.

R. recorreu ao TJMG, mas a decisão foi mantida pelos desembargadores Versiani Penna, Eduardo Mariné da Cunha e Luciano Pinto.

“A compra dos lotes aconteceu dias após o casamento, mas disso não se pode extrair que houve simulação. Os autos evidenciam que dois dos negócios foram fechados antes do matrimônio e o último, embora tenha ocorrido depois, foi integralmente pago pela falecida, sem participação do apelante”, considerou o relator Versiani Penna.

Fonte: Site do TJMG
01 de Setembro de 2011 11:19

Imóvel residencial suntuoso pode ser penhorado

No recurso analisado pela 8a Turma do TRT-MG, o reclamado pretendia convencer os julgadores a desconstituírem a penhora realizada em sua residência, porque, segundo alegou, trata-se de bem de família. Mas os julgadores não lhe deram razão. Isso porque, embora a Lei nº 8.009/90 proteja a única moradia do núcleo familiar, bem como os móveis que a guarnecem, o dispositivo legal não pode ser usado de forma a justificar a conduta do empregador que deixa de pagar o crédito trabalhista, por anos a fio, mas mantém imóvel de luxo para morar.

Segundo o desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto, desde 2007 o trabalhador vem tentando, sem sucesso, receber o seu crédito. Por outro lado, todas as tentativas de se encontrarem bens da empresa, da qual o reclamado é sócio, foram frustradas. Não restou, portanto, outra alternativa, a não ser a penhora do imóvel do réu. Apesar de o artigo 620 do CPC estabelecer que a execução seja realizada da forma menos prejudicial ao devedor, essa regra não é absoluta, devendo ser interpretada em harmonia com o princípio que determina que a execução ocorra em benefício do credor.

O relator lembrou que o executado pode, a qualquer momento, substituir o bem penhorado por dinheiro, caso entenda que a penhora lhe é prejudicial. O artigo 668 do CPC contém essa previsão. Além disso, o reclamado não apresentou comprovação de que o bem em questão é o único de uso residencial de sua família.

Mas mesmo que o fosse, frisou o desembargador, a Lei nº 8.009/90 não poderia ser utilizada como escudo para o devedor se eximir de sua obrigação de pagar o crédito do trabalhador, de natureza alimentar, pois, conforme apurado pelo oficial de justiça, o imóvel penhorado é suntuoso, está localizado em área nobre da cidade de Contagem, contém diversas benfeitorias e foi avaliado em R$650.000,00, o que deixa claro que a situação financeira do réu não está tão precária, como ele quis demonstrar.


( 0054900-21.2006.5.03.0031 AP )

Fonte : TRT/3ªRegião
01/09/2011

Bienal do Livro começa hoje no Rio e deve atrair cerca de 600 mil visitantes

Rio de Janeiro - A 15ª Bienal do Livro do Rio de Janeiro abre as portas ao público ao meio-dia, em três pavilhões do Riocentro, zona oeste da cidade, com a expectativa de atrair cerca de 600 mil visitantes até o dia 11. “A gente está achando que esta Bienal tem tudo para ser a melhor de todas”, disse à Agência Brasil a presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), entidade organizadora do evento, Sonia Jardim.

Durante os 11 dias de duração da Bienal, 950 expositores oferecerão seus produtos ao público, em uma área que cresceu 20% em relação à Bienal anterior, de 2009. O faturamento projetado alcança R$ 53 milhões e deverá repetir o número registrado na edição anterior.

O projeto totalizou investimentos de R$ 27 milhões, sendo R$ 4,2 milhões investidos na programação cultural. Esse valor foi 2,5 vezes superior ao total investido na programação cultural em 2009. A ideia é aproximar os visitantes dos escritores e de suas obras, apostando na diversidade.

A Bienal Rio 2011 vai repetir atrações que fizeram sucesso em 2010. Entre elas, o Café Literário, que traz 38 sessões de debates e conversas informais entre escritores e leitores. No Mulher e Ponto, autoras de livros que retratam variados temas de interesse feminino conversarão e trocarão ideias em 16 sessões.

No espaço Livro em Cena, atores e atrizes lerão para o público textos de obras clássicas da literatura. Estão programados ainda o Encontros com Autores e a Conexão Jovem.

Mil títulos serão lançados na Bienal do Rio. “Para o editor, esse é o grande momento do setor”, disse Sonia Jardim. Ela avaliou que o período, marcado pela maior propaganda sobre livros nos jornais e na televisão, acaba estimulando a leitura no país. “As feiras têm esse objetivo de trazer o livro para o holofote.”

Segundo a presidente do Snel, na Bienal passada, a média foi de cinco livros vendidos para cada pessoa. “74% do público saíram da Bienal carregando uma sacola”. Muitas editoras usam a estratégia de promover campanhas de descontos progressivos durante a Bienal, com o objetivo de ampliar as vendas e, ao mesmo tempo, aumentar o número de leitores. O Snel prevê que serão vendidos durante o evento 2,5 milhões de exemplares.

Essa é a primeira vez que a Bienal do Livro do Rio de Janeiro homenageia o Brasil. “Surgiu a ideia de aproveitar esse momento positivo que o Brasil tem, inclusive no exterior”. Sonia lembrou que o Brasil será homenageado também, em 2012, na Feira de Bogotá, na Colômbia; em 2013, na Feira de Frankfurt (Alemanha); e em 2014, na Feira de Bolonha, na Itália. “Então, resolvemos começar o dever de casa, em casa”, disse Sonia.

Nesta edição, participarão 21 autores estrangeiros e 120 brasileiros. O programa de visitação tem garantido o ingresso de 170 mil crianças, em dias reservados para elas. Os estudantes inscritos previamente recebem a Nota da Bienal, que é um vale de R$ 5, que poderá ser trocado por um livro.

Ainda para o público infantil, haverá um novo espaço, o Maré de Livros, no qual crianças e adolescentes poderão interagir e divertir-se com palavras. Na Biblioteca Mirim, o público infantojuvenil poderá ouvir seis sessões diárias de histórias.

Essa será ainda a primeira bienal que oferecerá um espaço dedicado aos livros eletrônicos, os chamados e-books, oferecendo aos visitantes a oportunidade do primeiro contato com novas tecnologias e equipamentos do mundo editorial, como tablets (computadores de prancheta) e e-readers (livros digitais).

A abertura oficial está prevista para as 15h30, com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, dos ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Cultura, Ana de Hollanda, além do governador, Sergio Cabral, e do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

Edição: Talita Cavalcante

Fonte : Agência Brasil
01/09/2011 - 8h21