Editorial: A tão sonhada moralização

Cuiabá (MT), 05/07/2010 - O editorial "A tão sonhada moralização" foi publicado na edição de hoje do jornal Gazeta Digital (MT):

"Não é mais nenhuma novidade afirmar que o brasileiro está descrente com a política e com os políticos. Todos sabem também que a moralização é uma das aspirações e a aposta continua sendo feita no projeto Ficha Limpa. Porém, os últimos acontecimentos deixam a população nada satisfeita e, com toda razão.

Depois de aprovado, o Ficha Limpa vem passando por uma série de avaliações e mudanças que deixam claro que sua aplicação não vai mesmo implicar em mudanças para as próximas eleições.

Isso quer dizer, em poucas palavras, que políticos envolvidos em irregularidades como desvio de dinheiro, entre outras, ganharão o direito de se candidatarem, sem maiores problemas.

Na última sexta-feira mais um episódio apontou para esse caminho.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu pela segunda vez em apenas uma semana os efeitos da Lei da Ficha Limpa. O ministro Antônio Dias Toffoli concedeu uma liminar para que a deputada estadual Isaura Lemos (PDT-GO), condenada pelo Tribunal de Justiça de Goiás por improbidade administrativa, possa ter o registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral. A deputada foi acusada de apropriar-se de parte dos salários de assessores em cargos comissionados e de contratar uma funcionária fantasma.

Dias Toffoli mais uma vez voltou a destacar que a Corte precisa avaliar a adequação da Lei da Ficha Limpa com o texto constitucional. Segundo o ministro, esse é um assunto que "exige reflexão, porquanto essa norma apresenta elementos jurídicos passíveis de questionamentos absolutamente relevantes no plano hierárquico e axiológico".

Ou seja, até que essas reflexões sejam devidamente feitas, como deseja o ministro, certamente os que deveriam perder o direito de candidatura, já estarão nas ruas, em plena campanha.

Mas vale ressaltar que as decisões dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli ainda serão submetidas ao Pleno do Supremo Tribunal Federal tão logo acabe o recesso na corte, no início de agosto. O Pleno poderá ratificar ou reformar as medidas.

Especialistas no assunto acreditam que essas decisões ainda podem sofrer mudanças, ressaltando que a Lei Complementar 135, artigo 26-C, prevê que liminares sejam concedidas por colegiados, mas isso não exclui julgamentos monocráticos. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, acha que as candidaturas dos dois políticos podem ser cassadas pelo colegiado ou na análise de mérito de seus recursos contra as decisões que lhes impuseram a perda dos direitos políticos.

Ou seja, a situação está nas mãos do Supremo Tribunal Federal. Resta saber se os ministros estão dispostos a aplicar a lei e contribuir para a tão discutida e esperada moralização na política."

OAB CF

Humanos alteraram o clima há 10 mil anos, diz estudo

Esqueça as emissões de automóveis e usinas elétricas. Os seres humanos podem ter contribuído para as alterações climáticas há mais de 10 mil anos, segundo um novo estudo publicado na revista científica Geophysical Research Letters. A pesquisa, que combinou dados de fósseis com modelos climáticos, revelou que a extinção dos mamutes – em parte devido à caça humana – pode ter causado mudanças na vegetação que, por sua vez, aqueceram a Sibéria e regiões próximas em mais de 0,2° C.

“Alguns dizem que as pessoas são incapazes de afetar o clima, que é simplesmente algo muito grande”, disse Christopher Doughty, pesquisador pós-doutorado na Instituição Carnegie para a Ciência, em Stanford, na Califórnia, EUA, e co-autor do estudo. “Isso obviamente não é verdade. E as pessoas começaram a afetar o clima global muito mais cedo do que pensávamos”, afirmou em entrevista ao site LiveScience.

A maioria dos pesquisadores marca o início da mudança climática causada pelo homem como tendo acontecido há 8 mil anos, quando a humanidade descobriu a agricultura. Mas como o Pleistoceno (período conhecido como Era do Gelo que teve início a cerca de 1.750.000 anos atrás e terminou há dez mil anos) se aproximava do fim, a megafauna, como mamutes e tigres dente de sabre, começou a ser extinta. Algumas das mortes foram resultantes do aquecimento, mas uma parcela provavelmente morreu devido à caça excessiva dos humanos.

Um estudo de 2009 concluiu que após a morte dos mamutes, o seu antigo habitat começou a mudar. Árvores de pequeno porte, uma vez protegidos da fome destrutiva dos mamutes, substituíram as pastagens. Como as árvores eram mais escuras do que as pastagens, absorveram maiores taxas de energia solar dando continuidade ao ciclo de aquecimento.

Mas a extinção de mamutes não é a única explicação para a proliferação de árvores. O clima mais quente também pode ter permitido que as árvores tivessem bases maiores e se reproduzissem mais.

Para destrinchar as respectivas contribuições dos mamutes ao aquecimento, Doughty e seus colegas basearam-se em dados sobre o impacto dos elefantes modernos em seus habitats e em registros fósseis de pólen de bétulas na Sibéria e Beríngia (uma porção de terra que uniu a Sibéria ao Alasca na Era do Gelo). Os pesquisadores descobriram que a superfície da terra coberta por árvores do gênero das bétulas aumentou 26% acima da média 850 anos depois dos mamutes começarem a morrer.

Usando dados sobre os elefantes modernos, os pesquisadores estimaram que a perda de mamutes foi responsável por 23% deste aumento e a mudança climática foi responsável apenas por 3%.

Ao combinar os dados das simulações de clima com os resultados sobre as perdas de vegetação, Doughty e sua equipe foram capazes de estimar que a extinção dos mamutes contribuiu com um aumento de temperatura de 0.2°C a 0,54°C durante este período.

Os pesquisadores não tem certeza dos motivos pelos quais os mamutes foram extintos ou sobre quanto os seres humanos são os culpados. Mas, segundo Doughty, dados apontam que a caça provavelmente desempenhou um papel fundamental nisso. O estudo sugere ainda que, ao contrário do que se costuma pensar, pequenas populações de seres humanos podem sim provocar alterações ambientais significativas. (Fonte: JB Onlnine)

Ambiente Brasil

Portal do Consumidor
5/7/2010

Meio Ambiente
Desaparecimento de abelhas pode prejudicar produção de frutos no Brasil, diz especialista

Brasília - A diminuição da quantidade de abelhas pode prejudicar a cultura de frutos como melão, manga, melancia e goiaba no Brasil. A bióloga e pesquisadora da Embrapa Semiárido, Márcia Ribeiro, em entrevista à Rádio Nacional, afirmou que os Estados Unidos e o Canadá já estimam a perda de milhões de dólares na produção de frutos com o desaparecimento das abelhas.

De acordo com a bióloga, no Brasil, ainda não há estudos sobre esses prejuízos. “Mas já se sabe que o número de abelhas está diminuindo aqui também”. Ela explicou que em diversas culturas as abelhas são necessárias para que haja a polinização das flores e, consequentemente, a planta possa produzir frutos.

Para a pesquisadora, o Brasil começou a investir, em estudos de polinizadores e formas de polinização nos últimos anos. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) lançou, em setembro do ano passado, edital para a pesquisa da polinização em diversas culturas. A pesquisadora salienta que essas pesquisas estão apenas começando.

Segundo Márcia Ribeiro, as abelhas são mortas por pessoas que colhem mel de colmeias naturais. “Elas vão até a vegetação nativa, extraem o mel dos ninhos sem nenhum cuidado e deixam as abelhas morrerem, causando um desequilíbrio no meio ambiente.”

Edição: Talita Cavalcante

Fonte : Agência Brasil
07:04
05/07/2010

SAÚDE
Queda de cabelo pode estar ligada a ataque de células do sistema imune

Uma doença na qual pessoas perdem cabelo pode ser desencadeada por ataques de células do sistema imune contra folículos capilares. A descoberta é o resultado de um grande estudo em que genomas de mais de 1.000 indivíduos com alopecia areata foram comparados a genomas de pessoas sem as doenças.
Angela Christiano e sua equipe da Universidade Columbia, em Nova York, descobriram 18 genes associados a alopecia areata. Como seria esperado de uma doença autoimune, na qual o sistema imune se volta contra tecidos sadios do próprio organismo, todos os genes encontrados participam do controle de crescimento e multiplicação de células do sistema imunológico.
A ligação mais forte foi com um gene chamado ULBP. Ele codifica uma proteína que é um poderoso ativador de células NK (“Natural Killers”, “assassinas natas” na tradução do inglês). Quando ativadas, as células NK atacam vírus e outros patógenos.
A equipe também encontrou quantidades maiores da proteína em tecidos de folículos capilares de pessoas com alopecia areata do que em amostras de pessoas sem a doença, fornecendo prova adicional do seu envolvimento na doença. O grupo espera que as descobertas abram novos caminhos para o tratamento da doença.
“Este é um grande avanço”, diz Rod Sinclair, dermatologista da Universidade de Melbourne, na Austrália. “Após décadas de pouco progresso, esse trabalho anuncia uma nova era de descobertas. Agora podemos testar o papel desses genes um por um no desenvolvimento da doença.”
O estudo foi publicado na prestigiosa revista científica “Nature”. (Fonte: Folha.com)

AmbienteBrasil
05/07/2010

Mãe condenada por cyberbullying praticado por filho adolescente

A prática de bullying é ato ilícito, respondendo o ofensor pela prática ilegal. Com base nesse entendimento, a 6ª Câmara Cível manteve decisão do 1º grau no sentido de condenar a mãe de um menor de idade que criou página na internet com a finalidade de ofender colega de classe. Por conta da atitude do filho, ela terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, corrigidos monetariamente.

O autor ajuizou ação de indenização na Comarca de Carazinho alegando que fotos suas foram copiadas e alteradas, dando origem a um fotolog (espécie de diário fotográfico) criado em seu nome e hospedado na página do provedor de internet Terra Networks Brasil S.A.. Na página, foram postadas mensagens levianas e ofensivas, nas quais ele era chamado de veado, p..., filho da p.. e corno. Além disso, foram feitas montagens fotográficas nas quais o autor aparece ora com chifres, ora com o rosto ligado a um corpo de mulher.

Segundo ele, após muita insistência e denúncias por mais de um mês, o provedor cancelou o fotolog. Na sequência, o autor começou a receber e-mails com conteúdo ofensivo, razão pela qual providenciou registro de ocorrência policial e ingressou com ação cautelar para que o provedor fornecesse dados sobre a identidade do proprietário do computador de onde as mensagens foram postadas, chegando ao nome da mãe de um colega de classe.
Os fatos ocorreram enquanto o autor ainda era adolescente e, segundo ele, foram muito prejudiciais, havendo necessidade de recorrer a auxílio psicológico. Por essas razões, sustentou que a mãe do criador da página deveria ser responsabilizada já que as mensagens partiram de seu computador, bem como o provedor, por permitir a divulgação do fotolog.
Contestação
Citado, o Terra aduziu ilegitimidade passiva pelo fato de ser apenas hospedeiro do álbum digital, não tendo qualquer vinculação com o conteúdo divulgado. Alegou não haver nexo de causalidade, sendo a culpa exclusiva de terceiro, incidindo o artigo 14, II do CDC. Sustentou que o serviço de hospedagem de página seria diferente dos demais serviços prestados pelo provedor, sendo impossível tecnicamente fazer um controle preventivo sobre a conduta dos usuários. Ressaltou, ainda, que o pedido de retirada do fotolog do ar foi prontamente atendido.
Por sua vez, a mãe do menor contestou alegando ter prescrito o prazo para pretensão de reparação civil, pois decorridos mais de 30 dias de cumprimento da medida cautelar e mais de três anos da inserção dos textos injuriosos. Também denunciou outros três jovens amigos do filho que, segundo ela, eram as pessoas que faziam uso de seu computador. Afirmou não haver culpa de sua parte porque sequer tinha conhecimento do feito.
Sentença
No 1º Grau, a Juíza de Direito Taís Culau de Barros, da 1ª Vara Cível de Carazinho, condenou a mãe ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil e descartou a responsabilidade por parte do provedor de internet. “Os fatos são claros: em face da ausência de limites que acomete muitos jovens nos dias de hoje, vide os inúmeros casos de bullying e inclusive atrocidades cometidas por adolescentes que vem a público, o filho da ré, e quem sabe outros amigos, resolveram ofender, achincalhar, e quiçá, fazer com que o autor se sentisse bobo perante a comunidade de Carazinho”, diz a sentença.
Inconformados, autor e ré recorreram ao Tribunal.
Recurso
Segundo a relatora do acórdão no TJ, Desembargadora Liége Puricelli Pires, não há qualquer ilicitude por parte do provedor, que demonstrou zelo e agilidade. Quanto ao dano moral, o entendimento da Desembargadora é de que o filho menor da ré ofendeu os chamados direitos de personalidade do autor, como à imagem e à honra.
Resta incontroversa a ilicitude praticada pelo descendente da demandada ante a prática de bullying, haja vista compreender a intenção de desestabilizar psicologicamente o ofendido, o qual resulta em abalo acima do razoável, observa a Desembargadora Liége em seu voto. Não obstante, ao tempo das ofensas o filho da ré era menor de idade e estava sob a guarda e orientação da matriarca, a qual é responsável pelos atos do descendente.”
O voto ressalta que aos pais incumbe o dever de guarda, orientação e zelo pelos filhos menores de idade, respondendo civilmente pelos ilícitos praticados, uma vez ser inerente ao pátrio poder, conforme artigo 932 do Código Civil. Incontroversa a ofensa aos chamados direitos de personalidade do autor, como à imagem e à honra, restando, ao responsável, o dever de indenizar o ofendido pelo dano moral causado, o qual, no caso, tem natureza presumível (in re ipsa).
Participaram do julgamento, realizado nessa quarta-feira (30/6), além da relatora, os Desembargadores Luís Augusto Coelho Braga e Ney Wiedemann Neto.

Texto: Ana Cristina Rosa
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
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Fonte : TJRS
01/07/2010 18:30