Curitiba, 
Nova pagina 1
  MENU PRINCIPAL
 Galeria de Fotos
 Fale Conosco
 Usuários
 Pagina Inicial
 Presidentes do Brasil
 Busca de Cep
 Busca de Cartórios
 Conheça o Brasil
 Governadores do Paraná - Imperial
 Governadores do Paraná - Republicano
COLUNAS LC
 Acidente de trabalho
 Ambiental
 Aposentadoria
 Arbitragem
 Atividade eventual
 Bancos
 Bem de Família
 Câmaras de Vereadores
 Cartão de crédito
 Célebres Julgamentos
 Conselho Nacional de Justiça
 Conselho Nacional de Justiça(CNJ)
 Conselho Tutelar
 Constituição Federal
 Contratos
 Cooperativas de crédito
 Cooperativas de Trabalho
 Crianças e Adolescentes
 Danos morais
 Direito Constitucional
 Direito do Consumidor
 Direito Empresarial
 Direitos do Empregador
 Direitos doTrabalhador
 Discriminação
 Emenda Constitucional 45/04
 Frases que marcaram
 Hist.Partidos Políticos
 IDOSOS
 Juizados Especiais
 Juizados Especiais
 Justa Causa
 Justiça Eleitoral
 Justiça On-Line
 Latim
 Leis
 Magistratura
 Ministério Público
 Municípios
 O.A.B
 Pensão Alimentícia
 Pensionistas
 Poder é Poder
 Portadores de Necessidades Especiais
 Precatórios
 Prefeituras
 RECURSOS
 Rural
 Sindicatos
 SÚMULAS
 TERCEIRIZAÇÃO
 Terceiro Setor
 Textos sucintos e interessantes
 Trabalhista
 União Estável
  NEWS LETTER
  
Lei obriga escolas públicas e privadas a ter biblioteca

Brasília - O Diário Oficial da União traz publicada na edição de hoje (25) a lei que obriga todas instituições públicas e privadas de ensino do país a ter uma biblioteca.

A Lei 1.244/2010 determina toda escola tenha um acervo de livros nas bibliotecas de pelo menos um título por aluno matriculado. Cabe à instituição adaptar o acervo conforme as necessidades, promovendo a divulgação, preservação e o funcionamento das bibliotecas escolares.

As escolas terão até dez anos para instalar os espaços destinados aos livros, material videográfico, documentos para consulta, pesquisa e leitura.

Edição: Talita Cavalcante

Fonte : Agência Brasil
09:53
25/05/2010

Processo de Gilmar Mendes contra jornalistas será julgado em São Paulo

O processo movido pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes contra os jornalistas Paulo Henrique Amorim, Mino Pedrosa, Luiza Villaméa e Hugo Marques, por calúnia e difamação, será julgado pelo Juízo Federal da 4ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo. Os jornalistas publicaram matérias supostamente caluniosas dirigidas ao ministro do STF no site Conversa Afiada, mantido por Amorim, e na revista Isto É. A decisão é do ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao decidir conflito negativo de competência entre a vara paulista e a 10ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.

O conflito negativo (quando o órgão julgador afirma não ter competência para julgar determinada matéria) foi levantado pela 10ª Vara do Distrito Federal. No processo, o ministro Gilmar Mendes afirmou que foram violados os artigos 20, 21 e 23 da Lei n. 5.250/1967 (Lei de Imprensa), que definem os crimes de calúnia e difamação e as respectivas penas. Também teriam sido ofendidos os artigos 138, 139 e 141 do Código Penal (CP). Os dois primeiros artigos do CP também se referem à calúnia e à difamação, enquanto o artigo 141 determina o aumento das penas em um terço no caso dos delitos serem cometidos contra autoridades públicas.

Ao receber a representação, o procurador-geral da República determinou que o processo deveria ser apreciado pela Procuradoria da República de São Paulo, já que Paulo Henrique Amorim reside naquele estado. Já a Procuradoria Estadual opinou que a representação deveria ser arquivada, uma vez que o próprio STF suspendeu 20 artigos da Lei de Imprensa, e que não haveria dolo na publicação das supostas matérias caluniosas. Mas a 4ª Vara de São Paulo declinou da competência para alguma vara do Distrito Federal, sob o argumento de que os autos do processo não trariam o endereço de Amorim, mas apontaria Brasília como o local de domicílio dos outros réus.

A 10ª Vara do DF, entretanto, alegou que o artigo 42 da Lei de Imprensa determina que a competência territorial é determinada pelo local onde o jornal é imprenso ou onde se localiza o estúdio transmissor ou agência de notícias.

No seu voto, o ministro Arnaldo Esteves apontou que a competência territorial da Lei de Imprensa era realmente a prescrita no artigo 42, entretanto o dispositivo legal não foi validado pela Constituição Federal e foi suspenso, pelo próprio STF, em abril de 2009. Para o ministro, isso obriga a aplicação da legislação comum, como o Código Penal. “Em consequência, também as regras sobre a competência aplicáveis ao caso são as comuns, notadamente a prevista no artigo 70 do Código de Processo Penal”, explicou. O artigo define que o local da infração será onde esta foi consumada. O ministro observou que o site e a revista têm distribuição nacional, mas que o crime é uno, mesmo se a notícia é divulgada em vários locais.

Para o ministro Esteves, o local da calúnia seria onde se imprimiu a revista Isto É, ou seja, em São Paulo. No caso da internet, o ministro considerou que o local onde a suposta calúnia se consumou seria onde o responsável pelo blog ou site se encontrar. Isso facilitaria a delimitação do lugar exato e uma eventual coleta de provas, observou ainda. Como Amorim reside e trabalha habitualmente em São Paulo, esse também é o local da competência. Com esse entendimento, o ministro determinou a competência da 4ª Vara de São Paulo, sendo acompanhado por unanimidade pela Terceira Seção do STJ.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Fonte : STJ
25/05/2010 - 08h55

Falta de acesso ao sistema e-doc não justifica descumprimento de prazos legais

A 2ª Turma do TRT-MG não admitiu o recurso interposto pela reclamada, através do sistema e-doc, por considerá-lo intempestivo (ajuizado depois do encerramento do prazo legal). Os julgadores enfatizaram que a falta de acesso ao sistema pelo usuário não deve servir como pretexto para o descumprimento dos prazos legais.

Conforme esclareceu o relator do recurso, desembargador Jales Valadão Cardoso, considerando a suspensão dos prazos recursais até o dia 18/01/2010, autorizada pela Resolução Administrativa nº 137/2009 do TRT mineiro, o prazo para recurso começou em 18/01/2010 (segunda-feira) e terminou em 25/01/2010 (segunda-feira). Como o recurso ordinário somente foi transmitido via e-doc em 26/01/2010, concluiu o desembargador que ele deve ser considerado intempestivo. O magistrado não aceitou a alegação recursal de impossibilidade de transmissão do recurso, no último dia do prazo, porque o sistema e-doc estaria indisponível na data de 25/01/ 2010, das 19:00 às 23:59 horas.

Em seu voto, ele destacou o conteúdo do parágrafo único, artigo 7º da Instrução Normativa nº 03/06 e artigo 12 do Provimento nº 01 de 2008, ambos deste Tribunal, os quais estabelecem que é de responsabilidade da parte que utilizar o serviço de uso facultativo do sistema e-doc acompanhar a divulgação dos períodos em que o serviço não estiver disponível.

Além disso, como observou o desembargador, a empresa apenas alega, sem nada provar, por meio de certidão ou outro modo qualquer, que na data e período alegados o sistema não estava disponível. Por esses fundamentos, o recurso da reclamada não foi recebido pela Turma julgadora.

( RO nº 01039-2009-138-03-00-5 )

Fonte : TRT/3ªRegião
25/05/2010

Projeto que muda Lei Pelé pode ser votado em quatro comissões nesta quarta

Em reunião conjunta na próxima quarta-feira (26), quatro comissões analisam e votam o projeto de lei da Câmara (PLC 9/10) que altera a Lei Pelé (Lei 9.615/98) e revoga a Lei 6.354/76, que trata das relações de trabalho do atleta profissional de futebol. O projeto, de autoria do Poder Executivo, tem voto favorável do relator, senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE) apreciam a matéria em decisão terminativa. A proposição já foi discutida em três audiências públicas. O relator apresentou três emendas de redação e votou pela rejeição das cinco emendas apresentadas pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Como o projeto teve seu regime de tramitação acelerado, por acordo entre os líderes e a Presidência do Senado, para ser aprovado antes da Copa do Mundo, Alvaro Dias diz em seu relatório que optou pela apresentação de suas contribuições "sob a forma de recomendações". Para ele, suas sugestões "poderão ser aproveitadas futuramente, quer sob a forma de novos projetos de lei ou, até mesmo, como emendas ao projeto de lei que propõe alterações ao Estatuto do Torcedor, igualmente em tramitação nesta Casa".

Segundo relatório

O relatório de Alvaro Dias ressalta a exposição de motivos dos ministros do Esporte e do Trabalho e Emprego, que atribui ao projeto a intenção de "se fazer cessar os conflitos entre atletas e entidades de prática desportiva que tanto prejudicam o desenvolvimento do esporte no Brasil". Na Câmara dos Deputados recebeu texto substitutivo do relator, deputado José Rocha (PR-BA).

O projeto chegou a receber voto favorável do ex-senador Wellington Salgado (PMDB-MG), em relatório apresentado seis dias depois de ter recebido a matéria. Com a saída de Wellington Salgado do Senado (o senador titular, Hélio Costa, do PMDB-MG, reassumiu o mandato), a matéria foi redistribuída a Alvaro Dias, que apresentou seu relatório em pouco mais de um mês, após a realização de três audiências públicas.

Finanças dos clubes

Entre as modificações propostas está o artigo 90-G, segundo o qual "os atos judiciais executórios de natureza constritiva não poderão inviabilizar o funcionamento das entidades desportivas". Trata-se de impedir que clubes simplesmente quebrem, para honrar pagamentos determinados pela Justiça. Para o relator, tal artigo está escrito "de forma imprecisa, admitindo interpretações díspares", podendo até "ocasionar indesejáveis situações de inadimplência de obrigações por parte das entidades". A proteção dos clubes, para o senador, não pode significar a desobrigação de honrar seus compromissos.

O PLC 9/10 exige a publicação de balanços no modelo-padrão estabelecido pelo Conselho Federal de Contabilidade para entes esportivos, separando, das contas, a parte profissional da não-profissional e social. Determina que esses balanços têm de ser submetidos a uma auditoria independente.

Também estipula nova distribuição dos 2% da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais, prevista na Lei Agnelo/Piva. A nova distribuição fica assim: 55% serão destinados ao Comitê Olímpico Brasileiro; 15% ao Comitê Paraolímpico Brasileiro; e 30% para os clubes desportivos brasileiros formadores de atletas olímpicos. Atualmente esses recursos são distribuídos na proporção de 85% para o COB e 15% para o Comitê Paraolímpico. Dos totais distribuídos, 20% deverão ser investidos em desporto escolar e 10% em desporto universitário.

Entidades Desportivas

De acordo com o texto de Alvaro Dias, entre as alterações trazidas pelo projeto está o fim de um único Código Desportivo para regular todas as modalidades, coletivas e individuais. Assim, Conselho Nacional do Esporte (CNE) passa a ser responsável por "aprovar os Códigos de Justiça Desportiva e suas alterações, com as peculiaridades de cada modalidade".

A proposta cita as entidades e os segmentos que deverão ser representados no Conselho Nacional do Esporte; inclui a Confederação Brasileira de Clubes (CBC) entre aquelas que congregam o Sistema Nacional do Desporto; e permite que as entidades regionais de administração e de prática desportiva sejam equiparadas às nacionais, do ponto de vista de sua autonomia.

O projeto revoga a necessidade de uma manifestação favorável do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou do Comitê Paraolímpico Brasileiro para o recebimento, pelas entidades desportivas, de isenções fiscais e recursos públicos federais; retira a exigência de as entidades do Sistema Nacional do Desporto estarem quites com suas obrigações fiscais e trabalhistas para receberem isenções fiscais e repasses de recursos federais; e exige que o edital de convocação para os processos eleitorais das entidades desportivas seja publicado em órgão de imprensa de grande circulação apenas uma vez. Atualmente são necessárias três publicações.

A matéria determina igualmente que apenas os administradores das entidades desportivas sejam responsabilizados por atos ilícitos, gestão temerária ou atos contrários ao previsto no estatuto; torna nulas cláusulas de contratos entre entidades desportivas e terceiros, ou entre estes e atletas, que possam intervir ou influenciar nas transferências de atletas ou interferir em seu desempenho, determinando as hipóteses em que isso pode ocorrer; e prevê a aplicação, ao atleta profissional, das normas constantes na legislação trabalhista e da seguridade social.

Alvaro Dias sugeriu ainda aperfeiçoamentos em itens referentes à Justiça Desportiva. Pediu mais atenção para os recursos com efeito suspensivo contra punições; melhor definição da representatividade de atletas e árbitros em tribunais desportivos; e um estudo mais aprofundado na composição do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

Atletas

A proposta deixa claras as regras relativas à jornada de trabalho, repouso semanal remunerado e férias, com todas as atipicidades do trabalho desportivo. Também estabelece a distinção entre a cláusula indenizatória e multa rescisória e regula a atividade do atleta profissional autônomo, que atua em modalidades individuais, sem vínculo empregatício com a entidade de prática desportiva, "auferindo rendimentos por conta e por meio de contrato de natureza civil para participar de competição".

A matéria também define com maior precisão o chamado "direito de arena". Segundo o relator, "o direito de arena é a faculdade outorgada por lei às entidades desportivas para negociar a imagem coletiva do espetáculo desportivo que produzem". O projeto reduz de 20% para 5% a porcentagem a ser repassada aos sindicatos dos atletas profissionais e distribuída, por esses, entre os atletas participantes dos espetáculos.

O projeto prevê ainda que todo ex-atleta que tenha exercido a profissão por no mínimo três anos consecutivos ou cinco anos alternados será considerado apto para trabalhar como monitor na respectiva modalidade desportiva. Esse ponto recebeu emenda por parte do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), aceita pelo relator, condicionando o exercício dessa atividade à habilitação desses profissionais pelo Conselho Federal de Educação Física.

Formadores de atletas

O projeto ainda estabelece uma série de deveres cumulativos para que a entidade de prática desportiva possa ser considerada pela entidade de administração como formadora de atletas, entre os quais a assistência educacional, psicológica, médica e odontológica; e um bom aproveitamento escolar do atleta. A entidade formadora poderá obter indenização limitada a duzentas vezes os gastos comprovadamente efetuados com a formação, caso fique impossibilitada de assinar o primeiro contrato por oposição do atleta.

A proposta reforça o chamado mecanismo de solidariedade, pelo qual sempre que houver transferência nacional de atleta profissional, até 5% do valor pago pela nova entidade será distribuído entre as entidades de práticas desportivas que contribuíram para a formação do atleta. Os recursos são repassados na seguinte proporção: 1% para cada ano de formação do atleta, dos 14 aos 17 anos de idade; e 0,5% para cada ano de formação, dos 18 aos 19 anos de idade.

O relator defende também que o credenciamento e o acesso de cronistas aos eventos esportivos devem ser regulados no Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03). Outra observação pede que as relações entre agentes esportivos, atletas e clubes sejam estabelecidas de modo "mais incisivo ou peremptório", para não deixar margem a interpretações contraditórias.

CPI

Em seu relatório, Alvaro Dias lembrou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal que investigou fatos envolvendo as Associações Brasileiras de Futebol, por ele presidida, "evidenciou a existência de graves disfunções na estrutura e organização do esporte mais popular do país". Ele citou, entre elas, falta de transparência administrativa, gestão temerária das entidades e outros crimes, como lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação de tributos e apropriação indébita.

"Quase sete anos depois, no entanto, esses instrumentos normativos de reestruturação do futebol brasileiro estão a merecer alguns aperfeiçoamentos, em face do que vem demonstrando a realidade cotidiana da gestão desse esporte", afirmou Alvaro Dias. Segundo ele, as medidas em vigor não se mostram eficientes para conter o êxodo de jogadores para o exterior, "a face mais visível dessas disfunções".

Clube formador

Alvaro Dias destacou como "pontos especialmente importantes" os dispositivos que tratam das questões atinentes à indenização dos clubes pela formação dos atletas e do chamado mecanismo de solidariedade, que reserva 5% de toda transferência internacional aos clubes de formação do atleta. Destaca ainda o "direito de preferência" do clube formador para assinar o primeiro contrato de trabalho desportivo profissional, com duração máxima de cinco anos, e o direito de preferência do clube formador para renovar o primeiro contrato de trabalho desportivo profissional, com duração máxima de três anos.

Para o relator, as inovações do projeto "tratam de prover as administrações dos clubes de futebol com mecanismos que possam aumentar suas receitas, profissionalizar suas práticas e manter nossos atletas no Brasil, ao invés de utilizá-los para saldar passivos.

José Paulo Tupynambá / Agência Senado

Fonte : Agência Senado
21/05/2010 18h

Amamentação com fumo, veneno para o bebê

A nicotina contamina o leite, o que prejudica o desenvolvimento do recém-nascido, afetando seu sono e aumentando a incidência de cólicas, náuseas, vômitos e problemas respiratórios

Rio - Problemas de sono e respiratórios, maior incidência de cólicas, náuseas e vômitos. Bebês podem ter todos estes problemas se amamentados por mães que fumam, uma vez que o leite materno é contaminado com derivados da nicotina.

A pediatra do Complexo Hospitalar Edmundo Vasconcelos, Sônia de Lourdes Liston, alerta a relação entre o número de cigarros que a mãe consome e o descanso do bebê: “A alteração do sono está ligada à quantidade de cigarros fumados. Cinco por dia já são capazes de diminuir a qualidade e a quantidade das horas dormidas pela criança, o que prejudica seu desenvolvimento”.

No corpo, a nicotina é absorvida pela circulação, passando para todos os órgãos. Nesta passagem, a substância sofre um processo de metabolização, resultando em várias novas substâncias. Uma delas é a cotinina. É ela que vai contaminar o leite. Como consequência, além da falta de sono, a criança pode ter problemas respiratórios e alteração de humor.

O bebê que é amamentado por uma fumante não se prejudica apenas pelo leite, que passa a ser produzido em menor quantidade e com menos nutrientes. Ele se torna um fumante passivo, devido à inalação das substâncias nocivas do cigarro, podendo, então, ter predisposição a quadros pulmonares alérgicos e secretivos a curto prazo.

CIGARRO DURANTE A GESTAÇÃO

Já no caso dos bebês em gestação, os malefícios do cigarro são parecidos e só serão percebidos depois do nascimento. “O feto gerado nestas condições pode nascer com problemas pulmonares, baixo peso, ou até mesmo ser um bebê irritado”, afirma Sônia. A nicotina estimula o sistema nervoso central, fazendo com que sejam liberadas em excesso substâncias já presentes no corpo, como a dopamina, a noradrenalina e vasopressina, responsáveis pela manutenção da pressão arterial. Presentes na circulação em exagero, estas substâncias provocam a contração dos vasos sanguíneos, dificultando as trocas gasosas e de nutrientes entre mãe e feto.

Fonte: Portal do Jornal O Dia

Portal do Consumidor
24/5/2010

Anterior
 1  2  3  4  5  6  7  8  9  10  11  12  13  14  15  16  17  18  19  20  21  22  23  24  25  26  27  28  29  30  31  32  33  34  35  36  37  38  39  40  41  42  43  44  45  46  47  48  49  50  51  52  53  54  55  56  57  58  59  60  61  62  63  64  65  66  67  68  69  70  71  72  73  74  75  76  77  78  79  80  81  82  83  84  85  86  87  88  89  90  91  92  93  94  95  96  97  98  99  100  101  102  103  104  105  106  107  108  109  110  111  112  113  114  115  116  117  118  119  120  121  122  123  124  125  126  127  128  129  130  131  132  133  134  135  136  137  138  139  140  141  142  143  144  145  146  147  148  149  150  151  152  153  154  155  156  157  158  159  160  161  162  163  164  165  166  167  168  169  170  171  172  173  174  175  176  177  178  179  180  181  182  183  184  185  186  187  188  189  190  191  192  193  194  195  196  197  198  199  200  201  202  203  204  205  206  207  208  209  210  211  212  213  214  215  216  217  218  219  220  221  222  223  224  225  226  227  228  229  230  231  232  233  234  235  236  237  238  239  240  241  242  243  244  245  246  247  248  249  250  251  252  253  254  255  256  257  258  259  260  261  262  263  264  265  266  267  268  269  270  271  272  273  274  275  276  277  278  279  280  281  282  283  284  285  286  287  288  289  290  291  292  293  294  295  296  297  298  299  300  301  302  303  304  305  306  307  308  309  310  311  312  313  314  315  316  317  318  319  320  321  322  323  324  325  326  327  328  329  330  331  332  333  334  335  336  337  338  339  340  341  342  343  344  345  346  347  348  349  350  351  352  353  354  355  356  357  358  359  360  361  362  363  364  365  366  367  368  369  370  371  372  373  374  375  376  377  378  379  380  381  382  383  384  385  386  387  388  389  390  391  392  393  394  395  396  397  398  399  400  401  402  403  404  405  406  407  408  409  410  411  412  413  414  415  416  417  418  419  420  421  422  423  424  425  426  427  428  429  430  431  432  433  434  435  436  437  438  439  440  441  442  443  444  445  446  447  448  449  450  451  452  453  454  455  456  457  458  459  460  461  462  463  464  465  466  467  468  469  470  471  472  473  474  475  476  477  478  479  480  481  482  483  484  485  486  487  488  489  490  491  492  493  494  495  496  497  498  499  500  501  502  503  504  505  506  507  508  509  510  511  512  513  514  515  516  517  518  519  520  521  522  523  524  525  526  527  528  529  530  531  532  533  534  535  536  537  538  539  540  541  542  543  544  545  546  547  548  549  550  551  552  553  554  555  556  557  558  559  560  561  562  563  564  565  566  567  568  569  570  571  572  573  574  575  576  577  578  579  580  581  582  583  584  585  586  587  588  589  590  591  592  593  594  595  596  597  598  599  600  601  602  603  604  605  606  607  608  609  610  611  612  613  614  615  616  617  618  619  620  621  622  623  624  625  626  627  628  629  630  631  632  633  634  635  636  637  638  639  640  641  642  643  644  645  646  647  648  649  650  651  652  653  654  655  656  657  658  659  660  661  662  663  664  665  666  667  668  669  670  671  672  673  674  675  676  677  678  679  680  681  682  683  684  685  686  687  688  689  690  691  692  693  694  695  696  697  698  699  700  701  702  703  704  705  706  707  708  709  710  711  712  713  714  715  716  717  718  719  720  721  722  723  724  725  726  727  728  729  730  731  732  733  734  735  736  737  738  739  740  741  742  743  744  745  746  747  748  749  750  751  752  753  754  755  756  757  758  759  760  761  762  763  764  765  766  767  768  769  770  771  772  773  774  775  776  777  778  779  780  781  782  783  784  785  786  787  788  789  790  791  792  793  794  795  796  797  798  799  800  801  802  803  804  805  806  807  808  809  810  811  812  813  814  815  816  817  818  819  820  821  822  823  824  825  826  827  828  829  830  831  832  833  834  835  836  837  838  839  840  841  842  843  844  845  846  847  848  849  850  851  852  853  854  855  856  857  858  859  860  861  862  863  864  865  866  867  868  869  870  871  872  873  874  875  876  877  878  879  880  881  882  883  884  885  886  887  888  889  890  891  892  893  894  895  896  897  898  899  900  901  902  903  904  905  906  907  908  909  910  911  912  913  914  915  916  917  918  919  920  921  922  923  924  925  926  927  928  929  930  931  932  933  934  935  936  937  938  939  940  941  942  943  944  945  946  947  948  949  950  951  952  953  954  955  956  957  958  959  960  961  962  963  964  965  966  967  968  969  970  971  972  973  974  975  976  977  978  979  980  981  982  983  984  985  986  987  988  989  990  991  992  993  994  995  996  997  998  999  1000  1001  1002  1003  1004  1005  1006  1007  1008  1009  1010  1011  1012  1013  1014  1015  1016  1017  1018  1019  1020  1021  1022  1023  1024  1025  1026  1027  1028  1029  1030  1031  1032  1033  1034  1035  1036  1037  1038  1039  1040  1041  1042  1043  1044  1045  1046  1047  1048  1049  1050  1051  1052  1053  1054  1055  1056  1057  1058  1059  1060  1061  1062  1063  1064  1065  1066  1067  1068  1069  1070  1071  1072  1073  1074  1075  1076  1077  1078  1079  1080  1081  1082  1083  1084  1085  1086  1087  1088  1089  1090  1091  1092  1093  1094  1095  1096  1097  1098  1099  1100  1101  1102  1103  1104  1105  1106  1107  1108  1109  1110  1111  1112  1113  1114  1115  1116  1117  1118  1119  1120  1121  1122  1123  1124  1125  1126  1127  1128  1129  1130  1131  1132  1133  1134  1135  1136  1137  1138  1139  1140  1141  1142  1143  1144  1145  1146  1147  1148  1149  1150  1151  1152  1153  1154  1155  1156  1157  1158  1159  1160  1161  1162  1163  1164  1165  1166  1167  1168  1169  1170  1171  1172  1173  1174  1175  1176  1177  1178  1179  1180  1181  1182  1183  1184  1185  1186  1187  1188  1189  1190  1191  1192  1193  1194  1195  1196  1197  1198  1199  1200  1201  1202  1203  1204  1205  1206  1207  1208  1209  1210  1211  1212  1213  1214  1215  1216  1217  1218  1219  1220  1221  1222  1223  1224  1225  1226  1227  1228  1229  1230  1231  1232  1233  1234  1235  1236  1237  1238  1239  1240  1241  1242  1243  1244  1245  1246  1247  1248  1249  1250  1251  1252  1253  1254  1255  1256  1257  1258  1259  1260  1261  1262  1263  1264  1265  1266  1267  1268  1269  1270  1271  1272  1273  1274  1275  1276  1277  1278  1279  1280  1281  1282  1283  1284  1285  1286  1287  1288  1289  1290  1291  1292  1293  1294  1295  1296  1297  1298  1299  1300  1301  1302  1303  1304  1305  1306  1307  1308  1309  1310  1311  1312  1313  1314  1315  1316  1317  1318  1319  1320  1321  1322  1323  1324  1325  1326  1327  1328  1329  1330  1331  1332  1333  1334  1335  1336  1337  1338  1339  1340  1341  1342  1343  1344  1345  1346  1347  1348  1349  1350  1351  1352  1353  1354  1355  1356  1357  1358  1359  1360  1361  1362  1363  1364  1365  1366  1367  1368  1369  1370  1371  1372  1373  1374  1375  1376  1377  1378  1379  1380  1381  1382  1383  1384  1385  1386  1387  1388  1389  1390  1391  1392  1393  1394  1395  1396  1397  1398  1399  1400  1401  1402  1403  1404  1405  1406  1407  1408  1409  1410  1411  1412  1413  1414  1415  1416  1417  1418  1419  1420  1421  1422  1423  1424  1425  1426  1427  1428  1429  1430  1431  1432  1433  1434  1435  1436  1437  1438  1439  1440  1441  1442  1443  1444  1445  1446  1447  1448  1449  1450  1451  1452  1453  1454  1455  1456  1457  1458  1459  1460  1461  1462  1463  1464  1465  1466  1467  1468  1469  1470  1471  1472  1473  1474  1475  1476  1477  1478  1479  1480  1481  1482  1483  1484  1485  1486  1487  1488  1489  1490  1491  1492  1493  1494  1495  1496  1497  1498  1499  1500  1501  1502  1503  1504  1505  1506  1507  1508  1509  1510  1511  1512  1513  1514  1515  1516  1517  1518  1519  1520  1521  1522  1523  1524  1525  1526  1527  1528  1529  1530  1531  1532  1533  1534  1535  1536  1537  1538  1539  1540  1541  1542  1543  1544  1545  1546  1547  1548  1549  1550  1551  1552  1553  1554  1555  1556  1557  1558  1559  1560  1561  1562  1563  1564  1565  1566  1567  1568  1569  1570  1571  1572  1573  1574  1575  1576  1577  1578  1579  1580  1581  1582  1583  1584  1585  1586  1587  1588  1589  1590  1591  1592  1593  1594  1595  1596  1597  1598  1599  1600  1601  1602  1603  1604  1605  1606  1607  1608  1609  1610  1611  1612  1613  1614  1615  1616  1617  1618  1619  1620  1621  1622  1623  1624  1625  1626  1627  1628  1629  1630  1631  1632  1633  1634  1635  1636  1637  1638  1639  1640  1641  1642  1643  1644  1645  1646  1647  1648  1649  1650  1651  1652  1653  1654  1655  1656  1657  1658  1659  1660  1661  1662  1663  1664  1665  1666  1667  1668  1669  1670  1671  1672  1673  1674  1675  1676  1677  1678  1679  1680  1681  1682  1683  1684  1685  1686  1687  1688  1689  1690  1691  1692  1693  1694  1695  1696  1697  1698  1699  1700  1701  1702  1703  1704  1705  1706  1707  1708  1709  1710  1711  1712  1713  1714  1715  1716  1717  1718  1719  1720  1721  1722  1723  1724  1725  1726  1727  1728  1729  1730  1731  1732  1733  1734  1735  1736  1737  1738  1739  1740  1741  1742  1743  1744  1745  1746  1747  1748  1749  1750  1751  1752  1753  1754  1755  1756  1757  1758  1759  1760  1761  1762  1763  1764  1765  1766  1767  1768  1769  1770  1771  1772  1773  1774  1775  1776  1777  1778  1779  1780  1781  1782  1783  1784  1785  1786  1787  1788  1789  1790  1791  1792  1793  1794  1795  1796  1797  1798  1799  1800  1801  1802  1803  1804  1805  1806  1807  1808  1809  1810  1811  1812  1813  1814  1815  1816  1817  1818  1819  1820  1821  1822  1823  1824  1825  1826  1827  1828  1829  1830  1831  1832  1833  1834  1835  1836  1837  1838  1839  1840  1841  1842  1843  1844  1845  1846  1847  1848  1849  1850  1851  1852  1853  1854  1855  1856  1857  1858  1859  1860  1861  1862  1863  1864  1865  1866  1867  1868  1869  1870  1871  1872  1873  1874  1875  1876  1877  1878  1879  1880  1881  1882  1883  1884  1885  1886  1887  1888  1889  1890  1891  1892  1893  1894  1895  1896  1897  1898  1899  1900  1901  1902  1903  1904  1905  1906  1907  1908  1909  1910  1911  1912  1913  1914  1915  1916  1917  1918  1919  1920  1921  1922  1923  1924  1925  1926  1927  1928  1929  1930  1931  1932  1933  1934  1935  1936  1937  1938  1939  1940  1941  1942  1943  1944  1945  1946  1947  1948  1949  1950  1951  1952  1953  1954  1955  1956  1957  1958  1959  1960  1961  1962  1963  1964  1965  1966  1967  1968  1969  1970  1971  1972  1973  1974  1975  1976  1977  1978  1979  1980  1981  1982  1983  1984  1985  1986  1987  1988  1989  1990  1991  1992  1993  1994  1995  1996  1997  1998  1999  2000  2001  2002  2003  2004  2005  2006  2007  2008  2009  2010  2011  2012  2013  2014  2015  2016  2017  2018  2019  2020  2021  2022  2023  2024  2025  2026  2027  2028  2029  2030  2031  2032  2033  2034  2035  2036  2037  2038  2039  2040  2041  2042  2043  2044  2045  2046  2047  2048  2049  2050  2051  2052  2053  2054  2055  2056  2057  2058  2059  2060  2061  2062  2063  2064  2065  2066  2067  2068  2069  2070  2071  2072  2073  2074  2075  2076  2077  2078  2079  2080  2081  2082  2083  2084  2085  2086  2087  2088  2089  2090  2091  2092  2093  2094  2095  2096  2097  2098  2099  2100  2101  2102  2103  2104  2105  2106  2107  2108  2109  2110  2111  2112  2113  2114  2115  2116  2117  2118  2119  2120  2121  2122  2123  2124  2125  2126  2127  2128  2129  2130  2131  2132  2133  2134  2135  2136  2137  2138  2139  2140  2141  2142  2143  2144  2145  2146  2147  2148  2149  2150  2151  2152  2153  2154  2155  2156  2157  2158  2159  2160  2161  2162  2163  2164  2165  2166  2167  2168  2169  2170  2171  2172  2173  2174  2175  2176  2177  2178  2179  2180  2181  2182  2183  2184  2185  2186  2187  2188  2189  2190  2191  2192  2193  2194  2195  2196  2197  2198  2199  2200  2201  2202  2203  2204  2205  2206  2207  2208  2209  2210  2211  2212  2213  2214  2215  2216  2217  2218  2219  2220  2221  2222  2223  2224  2225  2226  2227  2228  2229  2230  2231  2232  2233  2234  2235  2236  2237  2238  2239  2240  2241  2242  2243  2244  2245  2246  2247  2248  2249  2250  2251  2252
Nova pagina 1
  COLUNAS LC
  Direitos das Mulheres
 Advocacia
 Assédio Moral
 Benefícios
 Biossegurança
 Bullying
 Cheques
 Cidadania
 Colunas
 Comunidade Jurídica
 Concurso Público
 Condomínios
 Conselho de Justiça Federal
 Contrato de Trabalho
 Defensoria Pública
 Direito de Família e Sucessões
 DNA
 Documentos
 Doenças Profissionais
 Dumping Social
 Educação
 Entrevistas
 Estagiários
 FGTS
 Frases Circunstanciais
 Fundos de Pensão
 Glossário
 Hist. das Constituições
 Horas Extras
 Imposto de Renda
 Info. Históricas do Brasil
 Injustiça
 Justiça na Alemanha
 Lei 11.382/06 - Lei de execução de títulos extrajudiciais
 Lei 11.441/2007
 Lei nº 11.232/22.12.2005- Lei de execução civil
 Política
 Prefeitos e Vereadores
 Repercussão Geral
 Saúde
 Servidor Público
 Sinopses de textos
 Textos diversos
  FAÇA LOGIN
Login:

Senha:



  PUBLICIDADE



  PESQUISA
O que achou do site?
Excelente
Ótimo
Bom
Razoável
Ruim