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  Danos morais
01-06-2010 Empregado dispensado por ter nome em “lista negra” será indenizado por dano moral
26-05-2010 Divulgação de conversas telefônicas relativas à venda da Telebrás gera indenização de meio milhão de reais
26-05-2010 "Síndrome da classe econômica": empresa de aviação é condenada
21-05-2010 Espólio pode propor ação de indenização por dano moral
17-05-2010 Militar chamado de covarde na TV será indenizado por danos morais
14-05-2010 Uso de informação obtida por violação de correspondência gera dano moral
14-05-2010 Estado indeniza estudante agredido em escola
14-05-2010 Órgão julgador do TRF condena a União a pagar indenização por danos morais a depositário
29-04-2010 Ação de dano moral interposta sete anos após acidente foi considerada prescrita de ofício
27-04-2010 Salão indeniza por queda de cabelos
26-04-2010 Fotografia, sem crédito, atenta contra os direitos autorais do profissional
16-04-2010 Emissora terá de pagar R$ 30 mil a médico ofendido em programa de TV
15-04-2010 Trabalhador que permanecia aguardando ordens em “casinha de cachorro” é indenizado por dano moral
09-04-2010 Danos morais coletivos: JT condena empresa jornalística a pagar R$ 300 mil
07-04-2010 Prova oral levou empresa a ser condenada por dano moral e estético a trabalhadora
31-03-2010 Prefeitura indenizará ciclista que caiu em boca de lobo coberta com terra
31-03-2010 Produtora de festa indeniza moradora
30-03-2010 Mãe que caiu em bueiro com bebê no colo será indenizada por prefeitura
26-03-2010 PM deve indenizar por abuso de poder
25-03-2010 STJ aumenta em 2.500% indenização por danos morais a vítima de acidente de trânsito
24-03-2010 Clínica e dentista indenizam por erro
23-03-2010 Indenização por dano moral é parcelada em 24 vezes
03-03-2010 STJ restabelece indenização por dano moral a criança de três anos
26-02-2010 Indenização por danos morais de bancário é reduzida em R$ 269 mil
10-02-2010 Pai que batizou filho sem o consentimento da mãe da criança deve pagar danos morais
10-02-2010 Empresa consegue reduzir indenização por danos morais de 500 para 50 mil
10-02-2010 Indenização de R$ 35 mil para servidor que ficou cego durante o trabalho
03-02-2010 Unilever não consegue mudar decisão sobre competência da JT para julgar danos morais
01-02-2010 Demissão irregular causa dano moral
29-01-2010 Empresa aérea condenada por completo descaso com passageiros
19-01-2010 Substituição de hotel gera condenação a agência
15-01-2010 Empresa de ônibus é condenada por obrigar deficiente visual a pagar passagem
15-12-2009 Apropriação indébita de valores descontados do empregado para pagamento de empréstimo consignado gera danos morais
27-11-2009 Servidora pública processa escola
25-11-2009 TRT defere indenização por danos morais a trabalhadora que teve a admissão cancelada
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