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  Trabalhista
06-12-2005 Trabalhador rural: insalubridade por contato com agrotóxico
01-12-2005 Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração
29-11-2005 Arquiteto e engenheiro da CEF têm direito a jornada de bancário
28-11-2005 TST rejeita alegação de coação em “venda de carimbo” na Telepar
25-11-2005 “O controle da jornada pela gerente da loja constituía extensão dos poderes do empregador”.
24-11-2005 TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado
22-11-2005 TST reconhece limite à jornada diária de trabalho.
21-11-2005 Empregado que entrou em frigorífico 30x por dia ganha adicional.
18-11-2005 TST decide que bichos e luvas não são indenização, mas salário.
17-11-2005 Vale-alimentação com desconto simbólico não integra salário.
16-11-2005 TST confirma justa causa por embriaguez em serviço uma única vez
16-11-2005 TST nega licença-maternidade por adoção antes de vigência da lei.
14-11-2005 Diárias que excedem a 50% do salário-base integram remuneração.
09-11-2005 Lei do DF que cria profissão de motoboy é contestada no Supremo
08-11-2005 TST nega diferenças de complementação a aposentado do BB
07-11-2005 Confira prazos processuais durante a mudança de sede do TST
04-11-2005 Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário
30-10-2005 TST: flexibilização não pode suprimir direito trabalhista
28-10-2005 Conselho aprova Sistema Único de Cálculo da Justiça do Trabalho
27-10-2005 Mantido vínculo de emprego entre cantor Sérgio Reis e tecladista.
26-10-2005 Há empregados que laboram no âmbito residencial da embaixada e ficam submetidos aos ditames da Lei nº 5.859/72 (Lei dos Domésticos).
26-10-2005 “A manipulação constante e repetida com agentes biológicos, em condições nocivas à saúde” assegurou a percepção do adicional.
21-10-2005 O terço constitucional recai sobre a remuneração dobrada.
18-10-2005 Decisão garantiu-lhe, à mulher, o pagamento como extra do período de descanso entre a jornada comum e sua prorrogação, além de seus reflexos.
17-10-2005 "O verdadeiro ministro de confissão religiosa não preenche os requisitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT".
14-10-2005 É a atividade desenvolvida pela empresa e não a atividade do empregado para qualificar se trabalhador é trabalhador rurícola ou urbano
13-10-2005 De acordo com o relator do recurso a decisão está em sintonia com a jurisprudência do TST sobre o tema.
12-10-2005 3ª Seção do TRF entendeu que inclusão de autores após concessão de liminar fere princípio do Juiz Natural.
11-10-2005 Art. 41, parágrafo 1º da Constituição Federal trata do procedimento admnistrativo para o servidor público estável.
10-10-2005 O trabalhador alegou que foi obrigado a trabalhar como segurança armada e ficou conhecido como '‘pistoleiro', o que causou prejuízos à sua imagem.
10-10-2005 O fator determinante para qualificar o empregado como rurícola, é a exploração de atividade agroeconômica pelo empregador, em prédio rústico.
04-10-2005 Para relator, contrato de imagem é fraude contra direitos trabalhistas de jogador de vôlei.
04-10-2005 Jornalista assinou contrato de prestação de serviço com a Record por meio de sua empresa.
30-09-2005 Se a mercadoria é devolvida por motivo alheio à vontade do empregado,é claro que o empregado não pode ficar sem receber o que é seu.
28-09-2005 Dos 14 acusados de improbidade, seis foram perdoados pela empresa, o que caracterizaria tratamento discrepante em relação às faltas disciplinares.
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