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  Trabalhista
19-08-2005 Vínculo se configura quando o trabalho é executado por conta do empregador, de modo pessoal, com habitualidade, mediante subordinação e remuneração.
18-08-2005 Trabalhador pode escolher onde ajuizar ação:na Justiça do Trabalho do Brasil, ou no Judiciário do país onde atuava.
18-08-2005 A ação trabalhista foi ajuizada há vinte anos.
17-08-2005 Administração municipal, em sua competência constitucional de atração de indústrias, deve fazê-lo de forma responsável.
17-08-2005 A hora noturna reduzida é para garantir a higidez física e mental do empregado.
16-08-2005 Do site: Beber, além da água, só depois do pôr-do-sol (Imperador Adriano)
16-08-2005 Relator fundamentou seu voto na Lei 8.009/90 segundo a qual “o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável...
12-08-2005 Empregador que acusa o empregado de furto, e não prova, deve indenizar o trabalhador
12-08-2005 A dispensa por justa causa aplicada sobre o empregado que tomou um suco afronta o princípio da razoabilidade.
11-08-2005 Policial comparecia no máximo duas vezes por semana para as rondas de vigilância.
09-08-2005 A “transgressão às regras do cargo” justificou a perda da gratificação.
07-08-2005 Mesmo se realizando a prestação laboral em dias alternados (não seqüenciais), porém certos, é de se reconhecer o vínculo da empregada doméstica.
06-08-2005 A multa foi aplicada porque a empresa mantinha 5.318 funcionários terceirizados sem registro em carteira de trabalho.
05-08-2005 Ilegalidade está no art. 4º da Instrução Normativa nº 28.
05-08-2005 A Lei 7.853/1989 já de muito tempo prevê “tratamento prioritário e apropriado” às pessoas portadoras de deficiência.
05-08-2005 Ações de cobrança de contribuição sindical devem ser processadas e julgadas pela JT.
04-08-2005 Carteiro foi demitido da ECT em 1986 por participar de uma greve.
04-08-2005 A CLT determina somente que a testemunha indique seu nome, nacionalidade, profissão, idade, residência e tempo de serviço prestado ao empregador, se f
03-08-2005 "Se existente cláusula para pagamento de honorários advocatícios, não há como se admitir a gratuidade de justiça pretendida”
27-07-2005 Motorista/vendedor era obrigado a comparecer à sede da empresa no início e no final do dia
26-07-2005 Comerciário foi contratado por uma empresa e demitido, sem justa causa, na sucessão trabalhista, por outra.
22-07-2005 Lei nº 6.539/78 autoriza a prestação de serviços de advogados para representar judicialmente o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social
19-07-2005 Art 236/CPC É indispensável, sob pena de nulidade, que da publicação constem o nome das partes e de seus advogados, suficientes para sua identificação
18-07-2005 A apresentação de qualquer outro recurso pela parte que foi multada é condicionada ao depósito do respectivo valor da multa
16-07-2005 Prestação de serviço esporádico, sem subordinação, remunerado mediante "preço fechado", não configura vínculo empregatício
16-07-2005 Não é telefonista a empregada que exerce atividades simultâneas
15-07-2005 Assistência judiciária gratuita não serve de guarida à parte que não expõe com verdade os fatos em juízo
15-07-2005 TST e empregados regidos por regime jurídico único celetista
14-07-2005 JT deve passar a ter competência para julgar as ações de empregados contra os fundos de previdência privada complementar
13-07-2005 Trabalhador caiu de ponta-cabeça numa piscina durante exercício de avaliação profissional, se aposentou por invalidez , mas não recebeu nada do seguro
12-07-2005 Mas essas gratificações não incidem sobre as férias nem no aviso prévio
11-07-2005 Brasileiro trabalhava na Guiana Francesa, na construção civil
07-07-2005 3ª Turma afasta justa causa de alcoólatra
07-07-2005 Implantação no TRT do Rio está prevista para 2006
07-07-2005 Empregado tem a faculdade de deixar o estabelecimento sem a obrigação ou necessidade de aguardar o veículo da empresa
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