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Mais de 8 mil querem assumir cartórios no Paraná

Curitiba - Mais de 8,5 mil pessoas se inscreveram no concurso do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, que deve preencher vagas em 503 cartórios extrajudiciais. Segundo balanço divulgado pelo TJ, são 8.256 concorrentes de provimento inicial (novos titulares) e 331 de remoção (pedido de transferência). As inscrições terminaram no último dia 18, sendo que as provas estão marcadas para 30 de março.

Conforme o TJ, a concorrência na primeira modalidade é de 15,73 candidatos por vaga, enquanto na segunda é de 1,88. O edital com os nomes de todos os participantes deve ser publicado dentro dos próximos dias. Pelas regras estabelecidas, os primeiros colocados poderão escolher as serventias que ocuparão.

Em entrevista por e-mail à FOLHA, o desembargador Mário Helton Jorge, presidente da Comissão de Concurso para Outorga de Funções Delegadas do Paraná, confirmou que a possibilidade de os candidatos acumularem pontos por apresentação de títulos em outros certames do Judiciário segue suspensa. A alteração foi solicitada por uma liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que suspendeu o item do edital. "Tão logo intimado, o Tribunal de Justiça procederá todas as adequações necessárias para cumprimento de tais determinações, sem prejuízo do andamento do certame e das provas objetivas já marcadas", disse.

A realização do concurso foi determinada em 2010 pelo CNJ, mas acabou interrompida dois anos depois, pelo próprio órgão. Na época, alguns concorrentes apontaram supostas irregularidades no processo, sobretudo na composição da banca examinadora, cujos integrantes teriam relações com candidatos ou donos de cartórios. O procedimento só foi liberado em outubro do ano passado, após o cumprimento de uma série de exigências.

Conforme já informado em janeiro pela FOLHA, contudo, os candidatos que forem aprovados em 44,33% das 503 vagas em disputa poderão não assumir seus postos. Isso porque 223 serventias, sendo 177 de provimento e 73 de remoção, possuem pendências judiciais ou administrativas anotadas.

Fonte: Folha de Londrina Web

Anoreg BR
05 Março 2014 14:58

EUA: um terço das mortes acima dos 75 anos pode ser atribuído ao Alzheimer

*Da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Estudo norte-americano, divulgado na quarta-feira (5), mostra que um terço das mortes de pessoas com mais de 75 anos pode ser atribuído ao mal de Alzheimer. Essa doença pode ser responsável por tantos óbitos quanto as patologias cardiovasculares.

Bryan James, do Centro Médico da Universidade Rush, em Chicago, estudou um grupo de 2.566 pessoas com média de idade de 78 anos, que foram submetidas a um teste anual para determinar se sofriam ou não de demência.

Depois de um período de oito anos, 1.090 participantes tinham morrido, sendo que 559, que não sofriam de Alzheimer no início do estudo, desenvolveram depois a doença. O período médio entre o diagnóstico e as mortes foi cerca de quatro anos e o Alzheimer foi confirmado por meio de autópsia em 90% dos casos.

Segundo os dados publicados na revista científica Neurology, a taxa de mortalidade foi quatro vezes mais elevada nas pessoas que sofriam de demência entre os 75 e os 84 anos e cerca de três vezes superior nas que tinham 85 anos ou mais.

“O mal de Alzheimer e outras formas de demência não figuram nas certidões de óbito e nos dossiês médicos”, disse o autor do estudo, adiantando que esses documentos indicam como causa direta e imediata de morte uma pneumonia, sem mencionar a demência como causa subjacente.

O pesquisador reconhece a dificuldade de identificar uma simples causa de morte na maior parte das pessoas idosas, uma vez que vários problemas de saúde vão se acumulando.

“As estimativas produzidas pela nossa análise dos dossiês médicos sugerem que as mortes resultantes do Alzheimer ultrapassam largamente as estatísticas dos centros de controle e prevenção de doença refletidas nas certidões de óbito”, disse Bryan James.

Nos Estados Unidos, o Alzheimer surge nas estatísticas oficiais em sexto lugar na lista de principais causas de morte, enquanto as doenças cardiovasculares e o câncer surgem em primeiro e segundo lugares.

O pesquisador conclui, com base no estudo, que houve mais de 500 mil mortes por Alzheimer nos Estados Unidos, na população acima dos 75 anos, em 2010, número que é cinco a seis vezes superior aos 83 mil mortos registrados nas bases oficiais.

O mal de Alzheimer, reconhecido pela Organização Mundial da Saúde como patologia crônica, não é transmissível e é a forma mais comum de demência, representando entre 50% e 70% de todos os casos.

*Com informações da Agência Lusa

Agência Brasil
06/03/2014 06h49

Anistia Internacional: 150 milhões de meninas sofreram agressão sexual

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil
Edição: Carolina Pimentel

A saúde e a vida de milhões de pessoas em todo o mundo estão sendo ameaçadas por falhas de governos para garantir os direitos sexuais e reprodutivos da população, mostra a Anistia Internacional, que lançou uma campanha global sobre o assunto. “É inacreditável que no século 21 alguns países ainda tolerem casamento infantil e o estupro marital, enquanto outros proíbem aborto, sexo fora do casamento e a união entre pessoas do mesmo sexo, que são até puníveis com pena de morte”, disse Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional.

Um estudo publicado pela organização destaca o aumento da repressão dos direitos sexuais e reprodutivos em muitos países que priorizam políticas repressivas sobre os direitos humanos e liberdades básicas. Alguns apontam que 150 milhões de garotas com menos de 18 anos já foram agredidas sexualmente e 142 milhões de meninas correm o risco de ser obrigadas a casar, de 2011 a 2020.

Segundo ele, os governos devem tomar ações positivas, não apenas acabando com leis opressivas, mas também promovendo e protegendo os direitos sexuais e reprodutivos, dando informação, educação, serviços e acabando com a impunidade para a violência sexual. A campanha "My Body, My Righs" ("Meu Corpo, Meus Direitos", em inglês), encoraja jovens de todo o mundo a conhecer e exigir o direito de tomar decisões sobre sua saúde, seu corpo, sua sexualidade e reprodução, sem o controle do Estado, medo, coerção ou discriminação. Também lembra aos líderes mundiais as obrigações de adotar ações positivas, inclusive por meio de acesso aos serviços de saúde.

Nos dois anos da campanha, a Anistia Internacional vai publicar uma série de reportagens de vários países onde os direitos sexuais e reprodutivos são negados. Os casos incluem meninas forçadas a casar com seus estupradores no Magrebe, mulheres e meninas que tiveram aborto negado, apesar de ameaças de problemas de saúde e até de morte em El Salvador e outros países e meninas muito jovens forçadas a dar à luz em Burkina Faso. Salil Shetty conheceu mulheres de comunidades rurais no Nepal, onde muitas meninas são forçadas ao casamento ainda crianças e mais de meio milhão de mulheres sofrem condições debilitantes conhecidas como prolapso uterino ou útero caído, como resultado de contínuas gestações e trabalhos de parto difíceis.

Dados divulgados pela Anistia Internacional:

- 150 milhões de meninas com idade inferior a 18 anos já foram agredidas sexualmente
- 142 milhões de meninas estão propensas a casar ainda crianças entre 2011 e 2020
- 14 milhões de adolescentes dão à luz todos os anos, principalmente como resultado de sexo forçado e gravidez indesejada
- 215 milhões de mulheres não têm acesso a métodos contraceptivos, mesmo que queiram evitar a gravidez
- A atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo é ilegal em pelo menos 76 países, dos quais 36 estão na África

Agência Brasil
06/03/2014 05h45

Conheça seus direitos com as novas normas de compra pela internet

O consumidor previsa conhecer as normas para compras na internet e observar se as empresas estão cumprindo com as novas determinações.


Caro leitor (a), 15 de março se comemora o dia do consumidor, e nada melhor do que ficar de olho nos nossos direitos na hora de sair as compras.

Dados recentes da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), mostram que o comércio eletrônico brasileiro faturou cerca de 31,11 bilhões de reais em 2013, representando um crescimento de 29% em relação ao ano anterior.

Ao todo, já somos 53 milhões de “e-consumidores” fomentando o mercado nas mais diversas categoriais, tendo destaque o setor da cultura, da informática, dos eletrônicos, do vestuário e calçados. Com esta quantidade de transações online, e todo dinheiro que está sendo envolvido, é preciso ficar atento às empresas que não vem cumprindo o que a lei determina.

As relações de consumo, como no caso das compras feitas pela internet, são regidas pela lei 8.078/90, o CDC (Código de Defesa do Consumidor). Acontece que a lei, sendo do ano de 1990, não previa os diversos canais de comércio que temos hoje, razão pela qual não existe, nesta mesma lei, qualquer alusão específica sobre compra e venda através da internet.

A fim de sanar este “espaço”, veio o recente decreto federal n° 7.962/13 da Presidente Dilma Rousseff, que passou a regulamentar desde o dia 14/05/2013, o atual Código de Defesa do Consumidor trazendo as normas para o comércio eletrônico. Vejamos as alterações que você consumidor precisa saber:

As lojas virtuais estão obrigadas a disponibilizar em local de fácil visualização em sua página, todos seus dados, tais como: o nome empresarial, número de inscrição sendo o CNPJ ou CPF para os casos de venda por pessoa física e endereço de onde está localizada a loja ou escritório da empresa. Também é fator relevante atentar que a regra ainda é ignorada pela maioria das lojas virtuais no país. A situação ainda se agrava quando falamos sobre a obrigação que a loja tem de fornecer todas as características essenciais do produto ou do serviço que está ofertando, incluindo possíveis riscos à saúde que este possa vir a causar e faixa etária permitida para uso.

A nova regulamentação exige que os anúncios discriminem de forma clara o preço, custo do frete ou cobrança de seguro, bem como as condições integrais da oferta constando as modalidades de pagamento, disponibilidade, prazo para execução do serviço ou para a entrega do produto. Passou a ser obrigatório, ainda que a empresa apresente o contrato de compra ou de fornecimento de serviço no momento em que o cliente faz o pedido, tendo este contrato que ficar disponível para consulta a qualquer tempo pelo consumidor após a compra.
Outra exigência bastante importante está na questão do atendimento ao cliente. Com o decreto, as empresas passam a ter que responder qualquer solicitação do consumidor com uma resposta satisfatória dentro de até 05 dias.

A lei também veio para reforçar o direito de arrependimento já previsto no CDC, que trata da possibilidade do consumidor cancelar uma compra, desde que, esta tenha sido feita fora do estabelecimento comercial da empresa. Para exercer este direito, é preciso que o comprador comunique o desejo de cancelamento da compra no prazo de 7 dias a contar da assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço. Vale ressaltar que a empresa deverá estornar qualquer valor pagode forma imediata, inclusive aqueles inerentes a despesas extras, como seguro ou frete. O direito de arrependimento, caso utilizado, implica a rescisão de todos os contratos assinados sejam principais ou acessórios, sem qualquer ônus para o consumidor.

O decreto veio ainda com o intuito de criar normas específicas para os sites de compras coletivas, constantemente alvos de críticas e reclamações por parte dos consumidores. Passou a ser obrigatório as lojas que trabalham com esta modalidade de compra, a disponibilização em local de fácil visualização, da quantidade mínima de compradores necessários para efetivar uma oferta, o prazo que o consumidor tem para utilizar o cupom adquirido, bem como todos os dados da empresa que está ofertando o produto. A determinação tem o intuito de diminuir as desagradáveis surpresas que o cliente possa vir a ter, já que muitas das vezes ele desconhece a empresa que está vendendo o produto.

Fique atento caro consumidor, são poucas as empresas que estão cumprindo com as novas determinações. Saiba que a lei prevê que em caso de descumprimento das normas acima, será aplicada as penas do artigo 56 do CDC, que pode resultar para a empresa infratora: multa, cassação do registro junto ao órgão competente, proibição na fabricação do produto e suspensão temporária da atividade. Fique de olho sempre que algum dos seus direitos forem violados, e nunca deixe de consultar um profissional.

Fonte: Jus Navigandi

Sitecontabil
27/02/2014

Moçambique é o país lusófono com maior número de mulheres no Parlamento

Da Agência Lusa

Moçambique é o país lusófono com maior representação feminina no Parlamento, revela o relatório anual da União Interparlamentar (IPU), divulgado nesta terça-feira (4) em Genebra. Em seguida, aparecem Timor Leste, Angola, Portugal, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Brasil.

Em nível mundial, Moçambique ocupa o 14.º lugar, com 39,2% de mulheres no Parlamento (dos 250 deputados, 98 são mulheres). Timor Leste está em 18.º lugar, com 38% de mulheres representadas no Legislativo – a legislação do país impõe quotas nas listas eleitorais, nas quais tem de haver uma mulher em cada três candidatos.

A 20ª posição no ranking é ocupada por Angola com 36,8% de mulheres no Parlamento, enquanto Portugal aparece em 32º lugar, com 31,2% de eleitas na Assembleia da República. Cabo Verde vem em 71º lugar, com a Assembleia Nacional constituída por 20,8% de mulheres.

São Tomé e Príncipe está na 84.°posição, com 18,2% de mulheres representadas, seguido da Guiné-Bissau, no 112.° lugar, com 11%, e do Brasil, 124º, com 8% de mulheres na Câmara dos Deputados e 16% no Senado Federal.

Os dados do relatório estão atualizados até 1º de janeiro deste ano.

Comparativamente a 2012 (20,3%), a percentagem de mulheres representadas em parlamentos subiu, no ano passado, para 21,8%.
"O aumento pode parecer mínimo, e uma média mundial de 22% é lamentável. Mas o incremento do número de mulheres foi significativo nos dois últimos anos", disse o secretário-geral da IPU, Anders Johnsson.



Agência Brasil
04/03/2014 17h19
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