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15-01-2008
Organizadora de passeio ecológico indenizará mulher que caiu de ponte suspensa
15-01-2008
TJ garante a candidata grávida direito de participar de prova física
15-01-2008
Médico e hospital são condenados
15-01-2008
Dourados emite recorde de 643 certidões em 4 dias
15-01-2008
Convênio garante mais segurança a proprietários de veículos
15-01-2008
Mais celeridade em ações de improbidade
15-01-2008
TRF2: Sistema Total de Saúde Ltda terá que indenizar SUS por atendimentos prestados a seus clientes
15-01-2008
TRF1: Realização de novo exame físico não fere os princípios da isonomia e do interesse público
15-01-2008
Prazo prescricional não inclui aviso prévio quando este é controvertido
15-01-2008
Time do interior gaúcho permanece fora do concurso Timemania
14-01-2008
Italianos condenados por exploração da prostituição permanecem no presídio de Campo Grande
11-01-2008
Filha de milionário da Mega-Sena é nomeada inventariante
11-01-2008
Fiscal de rendas acusado de crime tributário pede habeas ao STF
11-01-2008
TRF4: Liberada autorização de comercialização de milho transgênico
11-01-2008
TRF3: Prorrogado o funcionamento dos Juizados nos aeroportos até o dia 31 de março
11-01-2008
Colombiano preso pela Operação Platina tem pedido de liberdade negado pelo STJ
10-01-2008
Tribunal de Justiça não pode impedir que agravo de instrumento chegue ao STJ
10-01-2008
TRF garante patente de invenção de “aperfeiçoamento em lavadora de roupas”
10-01-2008
Condenado por pedofilia tem pedido para apelar em liberdade negado
10-01-2008
TRF2: Gravação de TV ajuda a condenar policial rodoviário federal por extorsão
10-01-2008
Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal
10-01-2008
Na falta de estabelecimento adequado, pena deve ser cumprida em prisão domiciliar
20-12-2007
O SITE ESTÁ DE FÉRIAS ATÉ O DIA 10 DE JANEIRO
20-12-2007
Tribunal suspende liminar que obrigava ECT a pagar mais de meio bilhão a permissionários
20-12-2007
Cláusulas contratuais são analudas
20-12-2007
Preço da ligação de celular pode cair à metade em 2008, estima Anatel
20-12-2007
Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo
20-12-2007
TJ mantém bloqueio de 1/6 da Mega-Sena até prazo de recursos
20-12-2007
Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado
20-12-2007
Cobrança de assinatura básica é legal
20-12-2007
Para TRF, registro das marcas Cat, da Caterpillar, e Mr. Cat no INPI não confunde consumidor
20-12-2007
Liminar permite permanência provisória de isralenses no Brasil
20-12-2007
Começa hoje o recesso judiciário
20-12-2007
Corregedor-geral aponta áreas sensíveis da Justiça do Trabalho
20-12-2007
TST encerra ano com aumento de 12% na produtividade
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