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Por que alguns países regulam a escolha dos nomes das crianças?

A recente decisão da Justiça da Islândia, que concedeu a uma menina o direito de permanecer com seu nome de batismo, gerou um debate sobre as regras impostas por vários países do mundo sobre como os pais podem chamar seus filhos. O caso aconteceu com a jovem Blaer, 15, nome que, em islandês, significa "brisa". Aos olhos da Justiça da Islândia, ao chamá-la por esse nome, sua mãe, Björk Eidsdottir infringiu a lei do país. Isso porque, para as autoridades locais, Blaer era um nome masculino.



Como resultado, Blaer era conhecida simplesmente como "garota" nos documentos oficiais. Na última quinta-feira, entretanto, um tribunal da capital Reyjavik decidiu que a jovem poderia permanecer com seu nome de batismo. "Finalmente, eu poderei ter meu nome no meu passaporte", disse ela após a decisão da Justiça. Mas, tal como a Islândia, muitos países do mundo, como Alemanha, Suécia, China e Japão, também restrigem os nomes que pais podem dar a seus filhos. No caso islandês, as regras obedecem a gramática, para que a criança não seja exposta ao ridículo.



Além disso, frequentemente as autoridades reforçam pedidos para que os pais escolham um nome que possa ser escrito na grafia do idioma islandês. Há no país uma lista de 1.853 nomes femininos e 1.712 nomes masculinos. Os pais devam embasar suas escolhas nessa compilação ou, então, pedir permissão de um comitê especial.




Banido



Na Alemanha, preocupações similares quanto ao constrangimento infantil ocorreram quando um casal turco foi proibido de chamar seu bebê de Osama Bin Laden, o ex-líder da Al-Qaeda morto no Paquistão há dois anos.

Outro episódio polêmico aconteceu com um casal que quis batizar seu filho de "Berlim", em homenagem à cidade em que se conheceu. A Justiça alemã inicialmente não aceitou o pedido, mas teve de voltar atrás depois de reconhecer que já havia dado ganho de causa a uma família que batizou seu filho de "Londres".



A Alemanha também proíbe que sobrenomes sejam usados como pré-nomes. Assim, Merkel (atual chanceler alemã), Schröder (ex-chanceler) e Köhl (ex-chanceler) são banidos como nomes de crianças. Na Nova Zelândia, um pedido de um casal para batizar seu filho de 4Real ("de verdade", em tradução livre) não caiu no gosto das autoridades.



Um juiz também deu autorização para que uma jovem local mudasse seu nome de batismo. Ela chamava-se "Talula Does The Hula from Hawaii" ("Talula faz a Ula do Havaí", em tradução livre). Situação parecida acontece no Japão. Quando os pais japoneses vão registrar seus recém-nascidos, as autoridades locais podem negar o Registro se acharem que o nome é inapropriado. Em 1993, o nome Akuma, que significa "demônio", foi banido. Na China, as pessoas são forçadas a trocar de nomes se eles forem considerados muito obscuros.




Liberais



Já o Reino Unido e os Estados Unidos têm leis mais liberais. Pais americanos podem batizar seus filhos de praticamente qualquer coisa, disse Michael Sherrod, coautor do livro "Bad baby Names: The Worst True Names Parents Saddled Their Kids With" ("Nomes de bebês ruins: Os piores nomes verdadeiros que os pais batizaram seus filhos", em tradução livre). Na prática, diz Sherrod, os pais veem a liberdade de escolher o nome de seus filhos como liberdade de expressão, um dos princípios da Constituição americana. "Quando eu descobri as restrições que outros países tinham, fiquei absolutamente surpreso."



Nomes estranhos não são novidade, afirma o autor. Ele explica que Registros do Censo americano nos séculos 18 e 19 revelam nomes como "King's Judgment" (que pode ser traduzido como Julgamento ou Discernimento do Rei), "Noble Fall" (Queda Nobre) e "Cholera Plague" (Praga da Cólera). "Pesquisei os Registros e achei 20 pessoas chamadas "Noun" (Nome), 458 pessoas chamadas Comma ("Vírgula") e 18 pessoas chamadas "Period" ("Ponto final")", enumera Sherrod. "Mas dessas apenas uma única chamava-se "Semicolon" (Ponto e vírgula)", acrescenta.




Brasil



No Brasil, a escolha dos nomes não chega a ser tão liberal quanto nos Estados Unidos, mas está longe de ser rígida, explicam especialistas ouvidos pela BBC Brasil. "A lei de Registros públicos, de 1975, diz que não há restrição quanto à escolha dos nomes, desde que não se exponha a criança ao ridículo", explica Oscar Paes de Almeida Filho, dono de um Cartório em Ribeirão Preto (SP).



Há mais de quatro décadas na profissão, Almeida Filho diz que já perdeu as contas de quantas vezes se deparou com Registros inusitados. "Em 1988, recebi um pai que queria chamar seu filho de 'Bimbomura'. Inicialmente recusei, mas ele alegou se tratar de um nome africano. Posteriormente, ele providenciou ao juiz a documentação necessária para comprovar a origem do nome." O Notário também diz ter se tornado popular na cidade uma criança com 22 nomes, filha de um conhecido radialista da região.



Para Luís Carlos Vendramin Júnior, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), o sistema brasileiro, por ser mais "liberal", oferece benefícios. "A língua é mutável e assim são os nomes. Evidentemente que podemos recusar um pedido se acharmos que haverá constrangimento para a criança, mas devemos estar abertos às transformações."




Motivação



Mas por que os pais batizar seus filhos com nomes exóticos? "Muitos pais querem que seus filhos sejam únicos. Eles acham que é divertido pois se trata de uma maneira de diferenciar seus filhos dos outros, dar-lhes personalidade", diz Sherrod. "Os americanos, por exemplo, seguem aquele pensamento de "nós podemos fazer o que quisermos e se eles (filhos) não gostarem de seus nomes, então eles podem mudá-los quando crescerem".



Segundo Sherrod, crianças com nomes inusitados sofrem maior bullying na escola, "mas depois tendem a aceitá-los". Não há dúvida de que alguns nomes são mais ofensivos e inusitados do que outros, mas, para o especialista, não cabe à lei determinar a escolha dos pais, e os tribunais só devem intervir em casos especiais. Um exemplo dessa intervenção judicial ocorreu quando o americano Thomas Boyd Ritchie 3º tentou mudar seu nome apenas para 3º, mas uma corte da Califórnia afirmou que isso seria "inerentemente confuso".



Quais nomes não são permitidos? Islândia - Sim: Elvis - Não: Carolina Nova Zelândia - Sim: Number 16 Bus Shelter - Não: Yeah Detroit Alemanha - Sim: Legolas - Não: Matti Suécia - Sim: Metallica - Não: Brfxxccxxmnpcccclllmmnprxvclmnckssqlbb11116 Japão - Não: Akuma (significa "demônio" em japonês) Portugal - Não: Mona Lisa Dinamarca, França, Espanha e Argentina também possuem restrições quanto à escolha de nomes. No Brasil, não há restrição desde que o nome não ofereça constrangimento à criança.

Fonte: Site Folha Online

Anoreg BR
04/03/2013

Está prescrito o direito de ação contra registros não questionados por mais de 30 anos em área do Rio

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que o espólio de um particular tentava o reconhecimento de domínio sobre área em Jacarepaguá e na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. A posição, que seguiu o voto do relator, ministro Sidnei Beneti, mantém entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que considerou prescrito o direito de ação.

A área foi desapropriada pelo estado e, desde 1962, se encontra em poder da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) e da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). O pagamento dos precatórios correspondentes ao preço dessa desapropriação teria sido suspenso em razão de arguição de dúvida quanto aos verdadeiros proprietários dos imóveis.

As áreas compunham as fazendas Camorim, Vargem Pequena e Vargem Grande. O espólio do comendador Antônio de Souza Ribeiro ajuizou, em 2003, ação declaratória sob a alegação de irregularidade registral, contra os espólios de Holophernes e Lydia de Castro e de Pasquale e Terezinha Mauro.

A intenção era desconstituir os registros imobiliários feitos em nome deles e obter a declaração de que ele, o comendador, seria o verdadeiro e legítimo proprietário dos imóveis, baseado no direito de saisine (instituto que dá aos herdeiros a posse indireta do patrimônio deixado pelo falecido).

Para tanto, o autor invocou supostas nulidades na transmissão das áreas na época do império (séculos XVII e XVIII), inclusive envolvendo doação por meio de testamento de uma mulher ao Mosteiro de São Bento, no Rio de Janeiro.

Prescrição

Em primeiro grau, o pedido foi julgado improcedente por conta da prescrição. O registro que se tentava desconstituir era de 1966. “Passaram, portanto, mais de 30 anos sem que se arguisse o vício do registro aos seus titulares”, constou da decisão.

O autor apelou. Disse que sua pretensão era declaratória e, em razão disso, insuscetível de prescrição. Porém, o TJRJ entendeu que o pedido da ação buscava muito além da mera declaração do domínio do autor sobre as áreas, porque pedia a cassação de qualquer anotação que beneficiasse os réus ou os tivesse favorecido. Assim, o direito estaria realmente prescrito.

No julgamento no STJ, o ministro Beneti rebateu todos os pontos alegados pelo recorrente. Ele concluiu pela inviabilidade do recurso especial, já que o reconhecimento da prescrição pelo TJRJ envolveu a análise de matéria de fato, o que não é possível ao STJ rever.

Quanto à violação do artigo 1.784 do Código Civil, que trata do direito de saisine, invocado pelo autor, o ministro Beneti concluiu que a questão não foi prequestionada na segunda instância, o que impede a análise pelo STJ.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Fonte : STJ
04/03/2013 - 10h08

Universidade indenizará ex-aluna por oferecer mestrado sem informar que não era reconhecido pela Capes

A Associação Paulista de Educação e Cultura, mantenedora da Universidade de Guarulhos, deve pagar indenização por danos morais a uma ex-aluna, por oferecer curso de mestrado sem informar claramente que não havia recomendação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão oficial que reconhece os cursos de pós-graduação no país.

A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve parte da condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Os ministros deram parcial provimento a recurso da instituição de ensino para reduzir o valor da indenização, de 200 salários mínimos para R$ 30 mil.

A ex-aluna fez o curso entre 2000 e 2003, deslocando-se nos fins de semana de sua residência, em Araçatuba, a Guarulhos para frequentar as aulas. Ao concluir o mestrado em psicologia da saúde e hospitalar, descobriu que o título não tinha validade nacional, sendo reconhecido apenas internamente, pela própria universidade.

Em primeiro grau, o pedido de indenização por danos morais e materiais foi negado. No julgamento da apelação, o TJSP condenou a universidade a pagar R$ 21 mil por gastos efetuados com mensalidade, material, deslocamento e hospedagem. Também arbitrou danos morais no valor de 200 salários mínimos vigentes à época do pagamento.

No recurso ao STJ, a instituição alegou que não houve propaganda enganosa, pois não anunciou que o curso já era aprovado pela Capes. Sustentou ainda que a indenização por danos morais era exagerada e que a ex-aluna se beneficiou por ter adquirido conhecimentos valiosos e ter tido grande ganho intelectual durante seus estudos. Posteriormente, em petição, foi informado que o mestrado foi reconhecido pela Capes em 2009, com a convalidação dos títulos já concedidos, incluindo o da ex-aluna.

Propaganda enganosa

O relator do processo, ministro Marco Buzzi, afirmou que o dever de indenizar não decorre da simples falta de reconhecimento do curso de mestrado pela Capes, mas da utilização de propaganda enganosa, pela divulgação de informação falsa sobre o reconhecimento do curso.

No julgamento da apelação, o TJSP apontou que a divulgação do curso afirmava que estava de acordo com as diretrizes da Capes, referência que induziu a ex-aluna a erro. Os magistrados observaram que, além de a propaganda não explicitar que o curso não era reconhecido, não havia informação de que o título teria validade apenas dentro da própria instituição.

O relator destacou que, para alterar a conclusão de que houve propaganda enganosa, seria necessária a reanálise de provas e fatos, o que é vedado pela Súmula 7 do STJ. Ele acrescentou que há relação de consumo entre os alunos e as instituições de ensino, concluindo que fica clara a responsabilidade da empresa educacional “em razão de publicidade que, mesmo por omissão, induz em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade e outros dados essenciais de seu produto/serviço”.

Exagero

Quanto ao valor da indenização, o ministro Buzzi concordou que era excessivo. Além disso, afirmou, o STJ veda vincular indenizações ao salário mínimo. O mais adequado seria determinar valor menor, seguindo os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Ele fixou o valor em R$ 30 mil, que julgou suficiente para ressarcir o período em que a ex-aluna não pôde usar o título.

Já a indenização por dano material foi afastada pelo ministro Buzzi. Ele considerou que a convalidação do título, ainda que cinco após a conclusão do curso, afasta a responsabilização da instituição de ensino. A jurisprudência do STJ admite a apreciação de fato novo que possa influir no julgamento, desde que não altere o pedido.

Como o pedido de danos materiais não incluía os anos em que ela não pôde usar a habilitação, mas apenas os gastos com o curso, a indenização nesse aspecto foi integralmente afastada. Todos os ministros da Turma acompanharam o entendimento do relator.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Fonte : STJ
04/03/2013 - 08h04

Mentalização – uma faísca que surge e se acende na escuridão

Com muita frequência se ouve dizer que o poder da mente é muito amplo e que diversos males são causados por essa capacidade, assim como muitas conquistas também dependem do estado mental. Neste mês, o Projeto Jus_Social trata do assunto ao relatar a experiência do desembargador Everaldo de Melo Colombi. “Se deu certo para mim, por que não dará certo para outras pessoas?”, pergunta.

“A mentalização é uma alternativa, não a salvação. Qualquer pessoa pode experimentar esse remédio, não há contraindicação e é de graça. O caminho é aprender a cultivar a boa energia do pensamento, da palavra e da fé”, assegura Melo Colombi. Ele orienta no sentido de transformar o pensamento, as palavras e ter fé. A fé a que se refere o desembargador não é só a fé religiosa, mas fé no sentido de acreditar que coisas vão acontecer. "Só dá certo na sua vida aquilo em que você acredita. A primeira circunstância para dar certo é acreditar. O primeiro passo é exatamente acreditar no sonho, no ideal." Conforme suas palavras, se não acreditar, vai afastar, mas não adianta somente acreditar se a pessoa é maledicente, crítica e só vê as coisas ruins dos outros. "Tudo é energia. Portanto, não coma comida estragada, não jogue para dentro de si palavras estragadas, suas limitações.”

“Ninguém come comida estragada. Se alguém disser que na hora do almoço vai comer aquela comida e você perceber que não tem bom cheiro, boa visibilidade, você a excluirá e não a comerá. Muitas vezes falam-se coisas estragadas, você as recebe e começa a ser depositária de coisas estragadas. O caminho deve ser o mesmo; da mesma forma que não come comida estragada não deve deixar sair da sua boca palavras que não fazem bem”, afirma com convicção.

Os mentalistas acreditam que o ser humano persegue a esquadria da felicidade: saúde, amor, riqueza e a perfeita expressão própria. “Saúde: todos nós sabemos que sem saúde não se vai a lugar algum; riqueza: é inerente ao ser humano. Queremos comer bem, morar bem, ter um carro bom etc; amor: sem amor não se vive; e, por último, a perfeita expressão própria, que é a razão pela qual viemos a este mundo, sua aptidão. Cada ser humano tem uma expressão diferente, não existe ninguém no mundo com digital igual. Em qualquer lugar do mundo a digital terá risquinhos diferentes.”

Melo Colombi esclarece que todos nascem com aptidões, mas, em decorrência de tanta competição, as pessoas estão cada dia mais longe da sua perfeita expressão. Caminhar no sentido daquilo que lhe faz bem é uma medida importante. “Eu me sinto adequado à minha função, mas há muitos exercendo uma profissão que não tem nada a ver com sua perfeita expressão. Até certo momento da vida dá certo, até se satisfaz, mas se não está vivendo a sua perfeita expressão, começará a sentir uma angústia no peito e torna-se preciso fazer o caminho de retorno. É como se houvesse dois eus: eu e a perfeita expressão. Essas duas partes se separam, mas chega um momento em que é preciso se juntar, ocorre quando começa a sentir a angústia. Há casos que fogem do próprio controle. A criança nasce com a perfeita expressão, mas os pais mudam de local e o sonho é deixado”, declara.

Como exemplo de não estar na perfeita expressão, ele citou o Tarzan. “Já imaginou levar o Tarzan para pescar em Santos, ele vai enjoar e se sentir mal. Por outro lado, se você levar um caiçara para viver na selva e pular com o cipó, ele vai cair, levar muitos tombos e também não será feliz. É preferível um marujo feliz, um marujo que assobia, limpa feliz o convés, vive sua perfeita expressão a um almirante que tem cinco medalhas no peito e que não vive sua perfeita expressão. É almirante para agradar sua mãe, sua família... para mostrar para a sociedade. O marinheiro vive a aptidão dele e por isso é feliz”, afirma o desembargador .

Para Melo Colombi, há pessoas que sofrem porque, de repente, percebem que têm que trabalhar com emoção, mas exercem suas atividades somente com a razão, então começam a perceber uma determinada angústia e sentir que a vida não está respondendo ao objetivo que desejam. Ao passo que a pessoa que começa a trabalhar com a sensibilidade começa a entender que, além do racional, há o pensamento, a palavra e a fé, elementos subjetivos que podem ser desenvolvidos. “É dado o nome de destino, casualidade, mas não é bem assim. Aquilo em que se acredita existe muito mais de verdadeiro na energia que, muitas vezes, por meio da razão... o pensamento, a palavra e a fé são elementos de energia. Você pode trabalhar com a energia para o bem ou para o mal.”

A cada 15 dias Everaldo de Melo Colombi coordena um trabalho de mentalização em Santos, cada vez com tema diferente e totalmente gratuito. “Na verdade, a pessoa vai restaurar, reequilibrar a sua personalidade no sentido de perceber onde está a inadequação dela. Não existe milagre, tudo é elaboração. É um laboratório humano. As pessoas chegam desesperadas, estão inadequadas, não estão na sua perfeita expressão. Às vezes nem sabe quem são. Policie seus pensamentos, suas palavras, que a partir de algum tempo se transformarão em hábito. A contaminação da energia atrapalha, não se deixe contaminar.” Segundo ele, “a primeira coisa é saber se está vivendo ou não sua perfeita expressão. Imagina que coisa mais cruel o Tarzan num barquinho pescando, mareado, sofrendo todos os dias e o caiçara na selva”.

Ele salienta que, em muitas situações, a pessoa está de passagem, precisa de um suporte, e às vezes, a mentalização é uma ponte, um degrau, um muro, uma estrada que será percorrida para continuar a trajetória. “Se você sair de casa achando que tudo vai correr mal, vai chegar atrasado, o trânsito vai acabar com o meu dia... isso vai acontecer mesmo. Se atrasou, pegou trânsito, não deixe que isso acabe com o seu dia. Tem que ter bons pensamentos e boas palavras. Tem que pensar bem, que significa pensar em coisas positivas... que vão dar certo... coisas que lhe dão alegrias. Alguns dizem que isso é história da carochinha, mas, entretanto, quem costuma a lidar com isso percebe que consegue lidar de maneira diferente com situações aparentemente graves. Use sempre palavras construtivas, não use palavras destrutivas.”

O desembargador exemplifica contando um 'causo' sobre Cristóvão Colombo quando navegava para descobrir a América. “Chegou a um momento em que havia água... água e água e os marinheiros queriam voltar, desistir, mas ele (Colombo), persistente, mandou prosseguir. Não demorou muito a embarcação começou a navegar de forma mais lenta, o que fez com que os marinheiros reafirmassem que deveriam voltar. No entanto, Cristóvão determinou que eles mergulhassem para verificar o que estava acontecendo e, então, conseguiram ver que havia algumas raízes e assim, logo, terra estaria por perto...motivando a todos a continuar seu caminho”, conta. “Assim, na vida, podem existir raízes nos impedindo de prosseguir; nessas situações, é preciso nos desvencilharmos delas para continuar em busca dos sonhos.”

Outro fato elencado é que “as pessoas têm o hábito de não valorizar o que fizeram, o que conseguiram, desdenham o que conseguiram e querem conseguir coisas maiores. Se derem valor, chegarão mais longe ainda. Se você não agradecer a cama de palha na qual você dorme, nunca irá usufruir da cama de ouro que almeja porque, quando chegar lá, vai querer a de diamante”.


A mentalização na sua vida - A mentalização surgiu na vida dele em um momento muito difícil. Melo Colombi sempre foi amante do esporte, praticando várias modalidades. No final da década de 80, estava se preparando para uma maratona em Nova Iorque, correndo no Parque Ibirapuera, quando sentiu uma fisgada muito grande e procurou ajuda médica. Foi constatada uma hérnia e a necessidade de cirurgia. Passado o tempo de recuperação, foi caminhar na praia e, ao descer do calçadão para a areia, sentiu uma dor insuportável, que nem de longe se comparava com a anterior. Não aguentou, travou e precisou da ajuda de um vizinho para levá-lo até em casa. O diagnóstico também era péssimo... Havia uma hérnia residual e, naquele momento, não poderia fazer outra cirurgia. “Imagina só alguém que correria 42.195 metros não conseguir dar cinco passos.”

O magistrado se afastou do trabalho, não podia dirigir, mal conseguia dar alguns passos, somente saía para ir ao banco receber seu pagamento e pagar as contas do mês. Foi numa dessas idas ao banco que encontrou o caminho da cura. Um dia, esperando atendimento da sua gerente Sheile, viu um livro e ficou curioso pelo título, 'Alegria e Triunfo'. Começou a folheá-lo e sentiu que ali poderia estar o caminho para resolver o seu problema, pois tinha procurado todo tipo de ajuda, até mesmo a psicológica, e nada havia sido resolvido. A gerente lhe emprestou o livro e disse que foi um amigo mentalista que havia lhe dado de presente. Devorou a leitura e quis falar com o amigo dela. Com a ajuda de Sheile, foi lhe apresentado Ivan Pires Salles, que explicou o que era a mentalização e falou da existência de 409 grupos mentalistas no mundo, que nos dias 6, 13, 21 e 28, das 21 às 22 horas, reuniam-se num processo de mentalização. Havia um grupo bem pertinho, chamado 'Os 13 mentalistas de Santos'. Foi nesse dia que Melo Colombi tomou conhecimento da esquadria da felicidade, que o ser humano busca para a felicidade: saúde, amor, riqueza e perfeita expressão própria. Quando ouviu a palavra mágica 'saúde', ficou muito mais interessado, pois era essa a sua grande preocupação. Começou, então, a praticar os princípios da mentalização e quando foi à mesa de cirurgia tinha a certeza absoluta de que tudo daria certo. O médico anunciou: “você ficará bom, vai andar, dirigir, mas praticar esportes nunca mais”. As previsões médicas falharam! Até hoje, há quase três décadas, Melo Colombi pratica natação, corre e joga bola. O médico até brincava que o levaria para todos os congressos para contar qual foi o milagre. O milagre? Ele disse saber muito bem: mentalização! Totalmente recuperado, leva sua vida para lá de normal e se engajou totalmente nos princípios de mentalização.



Magistratura - A Magistratura surgiu em sua vida quando era um menino, um estudante que pegava o ônibus em frente à Faculdade de Direito, em Santos. Olhava para dentro do prédio, via os alunos e pensava que um dia gostaria de estudar ali, participar daquele mundo. “Sem eu saber, já estava trabalhando com a minha mente.” Melo Colombi perseguiu seu sonho e passou no primeiro vestibular, aos 18 anos. “Algo que sempre me machucou foi a injustiça, você ser tratado de forma desigual. Todos somos iguais e devemos ser tratados da mesma maneira”, afirma. Na expectativa de tentar fazer Justiça, voltou-se à Magistratura. Terminou o curso de Direito aos 22 anos, mas foi advogar porque só poderia prestar a Magistratura com 25 anos, o que foi feito, e passou também no primeiro concurso. De origem humilde, sempre ouvia dizer que para estar na Magistratura teria que existir a tradição na família, mas isso não o intimidou e ele provou que se tratava apenas de um mito.

Atualmente somam 35 anos dedicados à arte da Magistratura. “Consigo botar a minha cabeça no travesseiro e saber que fiz Justiça. Não adianta ter milhões e não dormir bem, não ter paz de espírito”, assegura. “Eu jamais abro mão da minha jurisdição, vou perdê-la com a aposentadoria ou com a morte. Eu, como pessoa, creio que a mentalização me ajuda a formar convicção, a entender o ser humano.” Para ele, é perfeitamente compatível ser magistrado e praticar a mentalização.

Dicas - Melo Colombi deixa aqui dicas. “Muitos concurseiros não conseguem passar nas provas não por falta de conhecimento, mas por não acreditar naquilo que buscam. Comece a policiar seus pensamentos, suas palavras, que depois de algum tempo isso começa a fazer parte da sua personalidade. Não deixe jogar para dentro de si suas limitações. Não coma comida estragada! Se você olhar o que deseja com tanta ansiedade, vai cortar a energia e fazer com que ela não flua.”

“Tendo em vista a competitividade, as pessoas estão longe da sua perfeita expressão. Há muitos tarzans pescando e muitos caiçaras balançando-se em cipós. Não se limite, não se feche. Você tem que se abrir para acontecer seu sonho, por mais que circunstâncias surjam, vá em busca deles, o importante é acreditar!”

Veja mais sobre o tema na página do Facebook: Mentalização e Vivência, em que há postagens do entrevistado.



Projeto Jus_Social – Este texto faz parte do Projeto Jus_Social, implementado em março de 2011. Consiste na publicação no site do TJSP, sempre no primeiro minuto do primeiro dia de cada mês, de um texto diferente do padrão técnico-jurídico-institucional. São histórias de vida, habilidades, curiosidades, exemplos de experiências que pautam as notícias publicadas sobre aqueles que – de alguma forma – realizam atividades que se destacam entre os servidores ou magistrados. Pode ser no esporte, campanhas sociais, no trabalho diário, enfim, qualquer atividade ou ação que o diferencie. Com isso, anônimos ganham vida e são apresentados. Com o projeto “Jus_Social”, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ganhou o X Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2012 (categoria Endomarketing).


NR: Participe. Envie sugestões de pauta sobre magistrados e servidores do Poder Judiciário para o e-mail da Comunicação Social.



Comunicação Social TJSP – LV (texto e foto)

imprensatj@tjsp.jus.br

Fonte : TJSP
02/03/2013

Casal perde guarda de filhos após usar bolsa-família para comprar cerveja

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve a destituição do poder familiar de um casal na serra catarinense, por manter duas crianças, de 4 e 5 anos, em situação de abandono material e emocional. O pai trabalhava como agricultor e passava dias fora de casa, enquanto a mãe frequentava bares com os menores e utilizava o dinheiro recebido do programa “Bolsa-Família”, do Governo federal, para o consumo de bebidas alcoólicas, em vez de alimentos para as crianças.

Segundo o Ministério Público, que ajuizou a ação, os réus não têm as mínimas condições de criar e educar os filhos. Eles expunham as crianças a situações vexatórias, fazendo com que ficassem por horas no interior de bares e estabelecimentos similares. Na casa onde moravam, não havia condições mínimas de higiene - os menores realizavam suas necessidades fisiológicas nas paredes da residência.

Os pais foram incluídos em programa de atendimento do Conselho Tutelar e acompanhados por uma assistente social e uma psicóloga, mas sem sucesso. Durante o andamento do processo, o pai nem sequer foi localizado para a realização do estudo social. Condenados em primeira instância, os réus apelaram para o Tribunal de Justiça com as alegações de que estão recuperados do alcoolismo e atualmente possuem condições de prover ao sustento dos filhos, pois agora trabalham. A situação de negligência vivida pelos infantes é manifesta, segundo o desembargador Victor Ferreira, relator da decisão. O julgador lembrou o fato de que a mãe, ao ser questionada em audiência, não soube dizer sequer a data de nascimento dos filhos, em demonstração de completa desestruturação familiar.

“O pai não possui lugar fixo para morar, pois trabalha na roça e fica, segundo suas palavras, 'no mato'. A mãe, por sua vez, morava atrás do bar que, segundo as informações colhidas no processo, é ponto de prostituição; não apresentam condições econômicas, tampouco estrutura psicológica para cuidar dos filhos”, asseverou Ferreira. Os menores foram encaminhados a uma casa de acolhimento; posteriormente, serão colocados em nova família por meio de adoção. A votação foi unânime.

Fonte : TJSC
28/02/2013 17:50

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