Curitiba, 
Nova pagina 1
  MENU PRINCIPAL
 Galeria de Fotos
 Fale Conosco
 Usuários
 Pagina Inicial
 Presidentes do Brasil
 Busca de Cep
 Busca de Cartórios
 Conheça o Brasil
 Governadores do Paraná - Imperial
 Governadores do Paraná - Republicano
COLUNAS LC
 Acidente de trabalho
 Ambiental
 Aposentadoria
 Arbitragem
 Atividade eventual
 Bancos
 Bem de Família
 Câmaras de Vereadores
 Cartão de crédito
 Célebres Julgamentos
 Conselho Nacional de Justiça
 Conselho Nacional de Justiça(CNJ)
 Conselho Tutelar
 Constituição Federal
 Contratos
 Cooperativas de crédito
 Cooperativas de Trabalho
 Crianças e Adolescentes
 Danos morais
 Direito Constitucional
 Direito do Consumidor
 Direito Empresarial
 Direitos do Empregador
 Direitos doTrabalhador
 Discriminação
 Emenda Constitucional 45/04
 Frases que marcaram
 Hist.Partidos Políticos
 IDOSOS
 Juizados Especiais
 Juizados Especiais
 Justa Causa
 Justiça Eleitoral
 Justiça On-Line
 Latim
 Leis
 Magistratura
 Ministério Público
 Municípios
 O.A.B
 Pensão Alimentícia
 Pensionistas
 Poder é Poder
 Portadores de Necessidades Especiais
 Precatórios
 Prefeituras
 RECURSOS
 Rural
 Sindicatos
 SÚMULAS
 TERCEIRIZAÇÃO
 Terceiro Setor
 Textos sucintos e interessantes
 Trabalhista
 União Estável
  NEWS LETTER
  

  Empresas vão firmar Declaração de Compromisso contra Exploração Sexual Infantil
   

Brasília - O enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes ganha mais um aliado. É a Declaração de Compromisso, a ser firmada por empresas responsáveis por grandes obras no país.

Uma articulação está sendo feita para que esse instrumento seja assinado e anunciado até o fim do mês, segundo informou a coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da Secretaria de Direitos Humanos, Leila Paiva.

Estudos comprovam que a existência de grandes obras, como as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e mesmo da Copa do Mundo, em áreas urbanas agrava a exploração sexual, principalmente de crianças e adolescentes.  “Onde há um grande contingente masculino, migra uma série de redes de exploração que acabam tornando alvo crianças e adolescentes, porque são também alvos mais fáceis”, diz Leila Paiva

De acordo com  ela, essas obras são extremamente necessárias, mas podem ter o impacto reduzido com a implementação de uma série de ações a serem desenvolvidas junto com a Comissão Especial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A Declaração de Compromisso, que também vem sendo chamada de Código de Ética,  é a primeira delas.

A coordenadora espera que as empresas assinem o documento, a exemplo do que ocorreu na área de turismo. “Nós vamos integrar a declaração a instrumentos ou códigos éticos que já existem na empresa para pautar a questão do enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes”, enfatiza.

Em um segundo momento serão realizadas campanhas voltadas especificamente para os trabalhadores das obras, sensibilizando, mas também mostrando a legislação e quais são os mecanismos de repressão que existem para reduzir o problema.

A psicóloga Valéria Brahim, gerente de Programas sociais da Associação Brasileira Terra dos Homens , com sede no Rio de Janeiro, instituição parceira no projeto da Secretaria de Direitos Humanos, acredita que a exploração sexual é um tema invisível que precisa ser debatido com a sociedade.

Para ela, as empresas estão cada vez mais voltadas para a responsabilidade social. “ Se nós inserirmos esse tema na pauta das empresas, trabalhando em conjunto com a sociedade civil organizada e o governo o que está acontecendo dentro desse projeto, temos como solucionar ou pelo menos minimizar os efeitos dessa situação”, ressalta.

Pesquisa feita pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) mostra que no Norte do país, a questão da exploração sexual é um problema ainda maior, principalmente pelas chamadas fronteiras secas, e também no Sul, no entorno de Foz do Iguaçu, na Tríplice Fronteira.

Valéria Brahim esclarece que apesar de Foz de Iguaçu não estar recebendo uma nova obra, “existem impactos que vieram desde as obras de Itaipu. São locais em que percebemos grande impacto da exploração sexual”, afirma.

Em sua opinião, é necessária uma campanha com funcionários de canteiros de obras, principalmente aqueles que usam a menina como mercadoria.

Para denunciar a  exploração sexual de crianças e adolescentes, a população tem o serviço  Disque 100  ou os conselhos tutelares da região. Quando a situação de  abuso for visível, pode contar ainda com a força policial.

O dia 18 de maio foi instituído pela Lei Federal 9970/00 como Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e a Exploração sexual. A data foi escolhida para lembrar a morte, em 1973, em Vitória (ES), da menina Araceli, de apenas oito anos. Ela foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada e os responsáveis, jovens de classe média alta, ficaram impunes.

Ana Lúcia Caldas - Repórter do Radiojornalismo
 
Edição: Graça Adjuto
Fonte : STJ
06:02
18/05/2010


  COMENTAR ESTE ARTIGO


Atenção

Você Precisa ser cadastrado para comentar as colunas do site , se você ja é faça login, se não clique aqui para se cadastrar
O processo de cadastro é simples e rápido, faça parte desta cominidade
Nova pagina 1
  COLUNAS LC
  Direitos das Mulheres
 Advocacia
 Assédio Moral
 Benefícios
 Biossegurança
 Bullying
 Cheques
 Cidadania
 Colunas
 Comunidade Jurídica
 Concurso Público
 Condomínios
 Conselho de Justiça Federal
 Contrato de Trabalho
 Defensoria Pública
 Direito de Família e Sucessões
 DNA
 Documentos
 Doenças Profissionais
 Dumping Social
 Educação
 Entrevistas
 Estagiários
 FGTS
 Frases Circunstanciais
 Fundos de Pensão
 Glossário
 Hist. das Constituições
 Horas Extras
 Imposto de Renda
 Info. Históricas do Brasil
 Injustiça
 Justiça na Alemanha
 Lei 11.382/06 - Lei de execução de títulos extrajudiciais
 Lei 11.441/2007
 Lei nº 11.232/22.12.2005- Lei de execução civil
 Política
 Prefeitos e Vereadores
 Repercussão Geral
 Saúde
 Servidor Público
 Sinopses de textos
 Textos diversos
  FAÇA LOGIN
Login:

Senha:



  PUBLICIDADE



  PESQUISA
O que achou do site?
Excelente
Ótimo
Bom
Razoável
Ruim