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  Período de treinamento equivale a contrato de experiência
   

Aquele período em que a empresa treina o trabalhador para atuar em seu empreendimento, faz parte do contrato de trabalho, ainda que o prestador de serviços não exerça todas as funções do cargo e mesmo que exista a possibilidade de reprovação. Essa fase equivale ao contrato de experiência, que tem como finalidade verificar se o empregado tem aptidão para exercer as funções para as quais foi contratado e se vai se adaptar ao ambiente de trabalho. Por essa razão, não há motivo para que esse período seja excluído do contrato formal.

Com esse fundamento, a Turma Recursal de Juiz de Fora, por maioria de votos, deu provimento ao recurso de um trabalhador, que pedia o reconhecimento de vínculo de emprego na fase do treinamento. Segundo alegou, por 18 dias ele participou de treinamento na empresa, cumprindo carga horária regular, sem receber salários. Isto porque foi prometido a ele que a carteira de trabalho seria anotada com data retroativa. A reclamada, por sua vez, sustentou que o reclamante foi submetido a um processo seletivo, do qual tinha conhecimento, podendo ser até eliminado da seleção.

Mas, no entender do juiz convocado Luiz Antônio de Paula Iennaco, a conduta da empresa de não regularizar o vínculo de emprego desde o início não se justifica. O candidato estava submetido ao poder diretivo do empregador e à disposição da empresa. Do ponto de vista jurídico, o período de treinamento nada mais é do que um verdadeiro contrato de experiência. Assim, ele deve ser computado como tempo de contrato de emprego.

Por esses fundamentos, o relator, no que foi acompanhado pela maioria da Turma julgadora, condenou a reclamada a retificar a data de admissão do trabalhador e a pagar a ele os salários e vales-refeição relativos ao período de treinamento.


( 0000553-84.2010.5.03.0035 ED )

 

Fonte : TRT/3ªRegião

30/06/2011

A tristeza é um sentimento natural e espontâneo, parte inerente da condição humana. É uma resposta normal às frustrações e perdas, como uma demissão no emprego, o fora do namorado, uma discussão, entre inúmeros motivos. O tempo que a pessoa ficará triste depende da importância do fato. No entanto, ela é passageira.

A depressão pode surgir até sem razão específica. O indivíduo se sente infeliz na maior parte do tempo, torna-se mais ansioso ou irritado do que o normal, perde a capacidade de apreciar situações prazerosas, deixa de conviver com amigos e familiares, apresenta perda de concentração, pode ter ganho excessivo de peso e sentir dores pelo corpo. Nesse caso, é preciso procurar um médico. O quadro requer tratamento, diferentemente da tristeza -um sentimento importante e que precisa ser vivido.A tristeza é um sentimento natural e espontâneo, parte inerente da condição humana. É uma resposta normal às frustrações e perdas, como uma demissão no emprego, o fora do namorado, uma discussão, entre inúmeros motivos. O tempo que a pessoa ficará triste depende da importância do fato. No entanto, ela é passageira.

A depressão pode surgir até sem razão específica. O indivíduo se sente infeliz na maior parte do tempo, torna-se mais ansioso ou irritado do que o normal, perde a capacidade de apreciar situações prazerosas, deixa de conviver com amigos e familiares, apresenta perda de concentração, pode ter ganho excessivo de peso e sentir dores pelo corpo. Nesse caso, é preciso procurar um médico. O quadro requer tratamento, diferentemente da tristeza -um sentimento importante e que precisa ser vivido. A tristeza é um sentimento natural e espontâneo, parte inerente da condição humana. É uma resposta normal às frustrações e perdas, como uma demissão no emprego, o fora do namorado, uma discussão, entre inúmeros motivos. O tempo que a pessoa ficará triste depende da importância do fato. No entanto, ela é passageira.

A depressão pode surgir até sem razão específica. O indivíduo se sente infeliz na maior parte do tempo, torna-se mais ansioso ou irritado do que o normal, perde a capacidade de apreciar situações prazerosas, deixa de conviver com amigos e familiares, apresenta perda de concentração, pode ter ganho excessivo de peso e sentir dores pelo corpo. Nesse caso, é preciso procurar um médico. O quadro requer tratamento, diferentemente da tristeza -um sentimento importante e que precisa ser vivido. A tristeza é um sentimento natural e espontâneo, parte inerente da condição humana. É uma resposta normal às frustrações e perdas, como uma demissão no emprego, o fora do namorado, uma discussão, entre inúmeros motivos. O tempo que a pessoa ficará triste depende da importância do fato. No entanto, ela é passageira.

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( 0000553-84.2010.5.03.0035 ED )

 

Fonte : TRT/3ªRegião

30/06/2011

A tristeza é um sentimento natural e espontâneo, parte inerente da condição humana. É uma resposta normal às frustrações e perdas, como uma demissão no emprego, o fora do namorado, uma discussão, entre inúmeros motivos. O tempo que a pessoa ficará triste depende da importância do fato. No entanto, ela é passageira.

A depressão pode surgir até sem razão específica. O indivíduo se sente infeliz na maior parte do tempo, torna-se mais ansioso ou irritado do que o normal, perde a capacidade de apreciar situações prazerosas, deixa de conviver com amigos e familiares, apresenta perda de concentração, pode ter ganho excessivo de peso e sentir dores pelo corpo. Nesse caso, é preciso procurar um médico. O quadro requer tratamento, diferentemente da tristeza -um sentimento importante e que precisa ser vivido.A tristeza é um sentimento natural e espontâneo, parte inerente da condição humana. É uma resposta normal às frustrações e perdas, como uma demissão no emprego, o fora do namorado, uma discussão, entre inúmeros motivos. O tempo que a pessoa ficará triste depende da importância do fato. No entanto, ela é passageira.

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Fonte : TRT/3ªRegião

30/06/2011



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