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  O objetivo da Escola da Magistratura é o de criar um modelo que se diferencie, em seus objetivos, das instituições de ensino já existentes.
   Ives Gandra detalha propostas para Escola da Magistratura

 

 

 

A Justiça do Trabalho está a frente dos demais segmentos do Judiciário quanto às medidas necessárias ao aprimoramento técnico de seus magistrados. O diagnóstico foi recolhido pelo ministro Ives Gandra Martins Filho, que expôs os planos do Tribunal Superior do Trabalho no Encontro Nacional de Diretores da Escola da Magistratura, realizado em Mangaratiba (RJ). Os participantes se disseram impressionados com o grau de avanço dos estudos já realizados pelo TST para a implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.

O ministro Ives Gandra expôs, em sua palestra, os resultados dos estudos realizados pela Comissão Temporária de Trabalho para Elaboração de Proposta de Estruturação e Funcionamento da Escola. Além dele, a Comissão é integrada pelos ministros Gelson de Azevedo (presidente) e Carlos Alberto Reis de Paula, também presente ao encontro na cidade fluminense. O grupo foi criado após a aprovação da Emenda Constitucional nº 45 de 2004 (Reforma do Judiciário), que estabelece a criação de escolas da magistratura, dentre elas a trabalhista.

Os estudos realizados pela Comissão Temporária resultaram em um esboço a ser apreciado, em breve, pelos demais integrantes do TST. A proposta inclui sugestões detalhadas em torno da infra-estrutura física, atividades futuras, corpo docente, funcionários e até mesmo uma grade de disciplinas básicas para a formação dos futuros juízes do Trabalho e, sobretudo, daqueles que serão seus “formadores”.

Há propostas de disciplinas como “conciliação” (estudo dos procedimentos, posturas, condutas e mecanismos para a solução conciliada dos conflitos trabalhistas); “deontologia jurídica” (aspectos éticos da atividade judicial); “lógica jurídica” (estudo do procedimento lógico-jurídico para tomada de decisões) e até “comunicação” (estudo dos meios de comunicação social e relacionamento do magistrado com a mídia).

Além da formação dos novos magistrados e acompanhamento dos estágios probatórios , há uma preocupação do TST em assegurar o aperfeiçoamento técnico e periódico dos demais integrantes da carreira, além da tarefa de coleta de dados, a fim de detectar dificuldades e necessidades dos órgãos judiciais e verificar o alcance da prestação jurisdicional adequada à sociedade.

Segundo Ives Gandra, o objetivo é o de criar um modelo de escola que “se diferencie, em seus objetivos, das instituições de ensino já existentes, ressalte a formação humanística dos magistrados e se destaque como centro de excelência, não apenas no plano técnico, mas especialmente no plano ético.

A preocupação com a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados trabalhistas remonta a período anterior à aprovação do novo texto constitucional. Em 2002, o presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, visitou escolas européias de magistratura, procedimento também realizado, posteriormente, pelo ministro Gelson de Azevedo. Também foram recolhidos subsídios em escolas de magistratura nacionais e sugestões de membros dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

Notíca do TST www.tst.gov.br

TRT6ªRegião



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