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  SÚMULAS
19-06-2015 Três novas súmulas vinculantes foram aprovadas na sessão desta quinta (18)
06-12-2012 Turma modula aplicação de nova redação da Súmula 277
20-09-2012 Nova súmula diz que aviso prévio proporcional não retroage
23-08-2012 Novas Súmulas Tributárias do STJ
29-06-2012 Corte Especial aprova dez novas súmulas
17-04-2012 Pleno do TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais
07-02-2012 TST aprova quatro novas súmulas
05-07-2011 Tempo gasto no percurso entre a portaria e o local de trabalho é considerado tempo à disposição
04-07-2011 Súmula 331 prevê responsabilidade subsidiária em relação a todas as verbas
27-05-2011 Novo precedente estende validade de sentença normativa para quatro anos
27-05-2011 Sindicalistas elogiam decisões da Justiça do Trabalho
27-05-2011 Com ressalvas, empresários também elogiam novas regras da Justiça Trabalhista
26-05-2011 Trabalhadores e empregadores devem ficar atentos a novas determinações do TST
26-05-2011 Súmula 369: mudança dobra número de dirigentes sindicais estáveis
26-05-2011 SDC julga cláusulas sociais de dissídio coletivo com entes públicos
25-05-2011 Confira as alterações da Jurisprudência aprovadas pelo TST (republicada)
27-10-2010 Nova súmula fixa base de cálculo do PIS para período anterior à MP 1.212
25-10-2010 Súmula garante saque do FGTS em anulação de contrato por falta de concurso público
19-10-2010 Segunda Seção aprova súmula sobre seguro de veículo transferido sem aviso
30-09-2010 Súmula vinculante é tema de seminário
30-08-2010 Provas antecipadas do CPP são tema de nova súmula
07-06-2010 Agora é súmula: vaga de garagem com registro próprio pode ser penhorada
07-06-2010 Nova súmula legitima penhora do imóvel-sede de atividade comercial
04-06-2010 Juros remuneratórios nos contratos do SFH são tema de nova súmula
11-05-2010 Sentença criminal de inocência não é capaz, por si só, de reverter condenação da Justiça do Trabalho
30-04-2010 STJ edita súmula sobre suspensão de execução em crédito tributário maior que R$ 500 mil
15-04-2010 Súmula desloca competência do STJ para os TRFs
26-03-2010 Nova súmula exige aviso de recebimento quando citação for por correio
05-03-2010 Penhora é tema de súmula aprovada na Corte Especial
05-03-2010 Corte Especial aprova, por unanimidade, seis súmulas sobre temas variados
10-11-2009 Diário Oficial traz súmulas vinculantes editadas pelo Supremo
04-11-2009 Súmula 409 trata da prescrição de ofício em execução fiscal
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