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08-11-2017 SFH é tema da nova edição de Jurisprudência em Teses
17-03-2017 Plenário conclui julgamento sobre prazo prescricional para cobrança de valores de FGTS
19-10-2016 Lei que veda eventos patrocinados por empresas de bebidas e cigarros em SP é constitucional
19-09-2016 Dificuldade econômica da empresa não autoriza dispensa de representante da CIPA
07-06-2016 Vigilante flagrado dormindo no serviço consegue reversão de justa causa
07-12-2015 Turma mantém prescrição de 20 anos para trabalhador que era menor quando sofreu acidente
25-09-2015 JT reconhece inexigibilidade da contribuição sindical para empresas que não possuem empregados
22-10-2014 Conselho Especial declara inconstitucional lei que trata sobre licitação no DF
19-05-2014 Júri absolve brasileiro por crime em Portugal
27-02-2014 Autoridades ressaltam importância da JT e buscam estreitar laços durante posse no TST
21-02-2014 Igreja mantém posse de imóvel em Santa Luzia
06-02-2014 Improbidade, honorários e pensão alimentícia são destaques nas Turmas desta quinta-feira (6)
20-01-2014 Juiz determina que usinas de Santa Helena reduzam queimadas de cana
19-11-2013 Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor
16-07-2013 Pedreiro que trabalhou em reforma de hospital receberá adicional de insalubridade em grau máximo
13-06-2012 Com três votos pela divisão do prêmio, julgamento do caso da Mega-Sena é suspenso novamente
11-05-2012 Direito de exigir prestação de contas do mandatário transmite-se aos herdeiros do mandante
18-01-2012 Juízo arbitral pode solucionar conflito entre trabalhador e organismo internacional
01-07-2011 Inadimplência em faculdades particulares atinge quase 10%, aponta Semesp
04-04-2011 Segunda Turma nega indenização a serralheiro contratado para empreitada
25-03-2011 Indenização para aluno espancado por gangue que invadiu colégio
14-03-2011 JT condena Fundação que obrigou trabalhador a tomar empréstimo para pagar os próprios salários atrasados
01-03-2011 Irmã de menino nascido nos EUA será assistente em ação de restituição do menor
01-03-2011 Assembleia Legislativa do Paraná contesta nomeação de servidores
24-02-2011 Dono de carretas responderá por uso indevido do nome de motorista carreteiro
16-08-2010 TST regulamenta o depósito recursal em agravo de instrumento
13-08-2010 Primeira Seção considera ilegítima recusa de certidão a contribuinte que pediu revisão tributária
01-07-2010 SDI-1: Súmula nº 85/TST não se aplica a banco de horas
29-06-2010 Empregada doméstica: Quarta Turma julga validade de férias de trinta dias
22-06-2010 Valor incontroverso pode ser acolhido
16-06-2010 Pais perdem poder familiar por maus tratos aos filhos no interior de SC
04-06-2010 É obrigatória a intimação pessoal do representante judicial da União depois de proferida a sentença
31-05-2010 Empregado promovido irregularmente pode ser obrigado a retornar ao cargo original
28-05-2010 Acusada de assédio em matéria jornalística vai receber 15 mil de indenização
26-05-2010 Ex-funcionária consegue incorporar parcela referente a cláusula de acordo coletivo ao contrato de trabalho
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