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  Aposentadoria
19-02-2015 Associação questiona lei que prevê aposentadoria compulsória de delegados aos 65 anos
04-11-2013 TRF2 - Segunda Turma Especializada: ato de concessão de aposentadoria é irrenunciável
04-10-2013 Tribunal autoriza desaposentação para obtenção de aposentadoria mais vantajosa
07-11-2012 Previdência complementar pode exigir idade mínima ou aplicar redutor à aposentadoria
09-02-2012 SDI-2 mantém decisão contra penhora de aposentadoria
25-07-2011 Anulação de aposentadoria após 5 anos é tema de Repercussão Geral
28-06-2011 Previdência cobrará de cartórios pensão paga para mortos
07-12-2010 Beneficiário da aposentadoria especial pode voltar a trabalhar se a atividade não for prejudicial à saúde
17-09-2010 Ministro Gilmar Mendes rejeita ADI contra aposentadoria a ex-governadores no RS
24-08-2010 SDI-1 confirma prescrição total de complementação de aposentadoria
14-06-2010 SDI-I: aposentados conseguem manter benefícios que haviam sido retirados por norma coletiva
04-06-2010 Suspenso julgamento sobre aposentadoria considerada ilegal pelo TCU
05-05-2010 SDI-2: aposentadoria não pode ser penhorada para pagamento de dívidas trabalhistas (OJ nº 153)
26-04-2010 Segunda Turma absolve empresa pública de reintegrar aposentado
16-03-2010 Servidora com doença incurável não prevista em lei terá aposentadoria integral
24-02-2010 Aposentadoria por invalidez não cessa direito ao plano de saúde
18-02-2010 É possível acumular aposentaria especial com contagem de tempo pelo ano marítimo
11-12-2009 JT é competente para julgar complementação de aposentadoria em previdência privada
11-12-2009 Ministro concede liminar a servidor que contou trabalho rural para aposentadoria
17-11-2009 Plano de saúde de aposentados por invalidez deve ser cobrado no mesmo percentual aplicado aos empregados da ativa
13-11-2009 Auxílio-alimentação suprimido durante contrato será pago na aposentadoria
13-11-2009 Comissão especial aprova aposentadoria integral por invalidez
21-10-2009 Previdência privada não é obrigada a repassar aumento do INSS ao aposentado
01-09-2009 TNU: requisito etário é o marco temporal para carência
24-04-2009 TNU delibera sobre regime de economia familiar
15-04-2009 Aposentado tenta incorporar à aposentadoria direito concedido a ativos
22-01-2009 Aposentado ganha direito de manter isenção do IRPF
03-12-2008 Aposentado voltou a ter esperança, diz Mesquita Júnior
26-11-2008 Servidora mantém aposentadoria referente a cargo diverso do concurso de origem
24-11-2008 Demissão de empregado que pede aposentadoria é sem justa causa
20-10-2008 DJe publica decisão de recurso repetitivo sobre não incidência de IR em aposentadoria complementar
11-10-2008 STJ decide em favor de quem fez aposentadoria complementar
19-09-2008 Juíza determina pagamento de aposentadoria em paridade com os servidores da ativa
01-09-2008 SERVIÇO: Mesmo aposentadoria por idade requer tempo mínimo de contribuição
22-08-2008 STJ admite concessão de dupla aposentadoria em regimes diferentes
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