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05-06-2013 Artigo: O novo Código Florestal
13-05-2013 Repercussão geral: STF discutirá competência para julgar crimes ambientais transnacionais
14-09-2012 Rollemberg quer fim do desmatamento no cerrado e aumento da produtividade
30-08-2012 Energia eólica: país chegará a 2015 com 8 gigawatts de capacidade instalada, diz Tolmasquim
27-07-2012 Desmatamento para subsistência não qualifica delito
27-07-2012 “O aquecimento Global é uma mentira “ afirma o climatólogo Ricardo Auusto Felicio
18-07-2012 Shell leva multa de US$ 5 bilhões por vazamento de óleo na Nigéria
18-06-2012 Forum Governamental propõe que Administração Pública guie ações de responsabilidade socioambiental
01-06-2012 Justiça nega pedido de antecipação do depósito de R$ 1 bilhão no caso Shell-Basf em Paulínia
31-05-2012 Ibama multa empresa por importação de lixo
25-05-2012 Tribunal determina a suspensão definitiva de construção de estrada que passa em reserva indígena
17-04-2012 Princípio da consunção não é aplicado ao crime de falsidade ideológica e contra o crime ambiental
13-02-2012 Proteção a recursos hídricos é tema recorrente em julgados do STJ
13-01-2012 Medida provisória altera limites de áreas de conservação na Amazônia
11-11-2011 Texto da nova lei precisa de definições claras de competências da União, estado e municípios, cobram especialistas
29-08-2011 DF é condenado a elaborar plano para remover construções no Orla do Lago Paranoá
09-08-2011 CCJ aprova tipificação do crime de biopirataria
14-07-2011 Estudante de engenharia inventa sistema de tratamento de água com uso de energia solar
28-06-2011 Projeto que regulamenta licenciamento ambiental está na pauta do Plenário
01-06-2011 Amazônia Legal concentra quase metade de toda a água subterrânea potável do país
10-03-2011 Rótulo de alimento poderá ter advertência sobre sal
08-12-2010 Brasil é responsável por 52% dos gases do efeito estufa na América Latina
03-12-2010 Meio Ambiente aprova regulamentação de crédito de carbono
12-11-2010 Crime ambiental é permanente se ocupação irregular impede a regeneração da área verde
22-10-2010 STJ decide que multa ambiental só prescreve cinco anos após fim do processo administrativo
15-10-2010 Desmatar área de preservação é crime
06-10-2010 TJRJ proíbe exibição de papagaios na exposição do Paço Imperial
17-09-2010 Palestrante afirma existirem equívocos sobre o significado da tutela dos bens ambientais
15-09-2010 STJ nega recurso da Embeleze Cosméticos, condenada por dano ambiental
03-08-2010 Aprovada após 19 anos de debates, Política de Resíduos Sólidos é sancionada
05-06-2010 Linha do tempo: um breve resumo da evolução da legislação ambiental no Brasil
01-06-2010 Ibama pode propor ação civil pública visando demolição de imóvel localizado em área de preservação ambiental
24-05-2010 STJ cassa acórdão que extinguiu processo referente a patente de agrotóxico
30-04-2010 Controle biológico da cana no Brasil é o maior do mundo
15-04-2010 Varas ambientais são destaque entre as novas 230 varas federais
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