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  Danos morais
23-10-2015 Mulher vítima de erro médico receberá dote como forma de compensar dano estético
18-09-2015 É possível cumular dano moral e reparação econômica por perseguição no regime militar
09-03-2015 Empresa é condenada a pagar indenização por dano moral existencial
05-03-2015 Corte Especial admite recurso adesivo de quem ganha indenização por dano moral abaixo do valor pedido
09-02-2015 Dano moral: o esforço diário da Justiça para evitar a indústria das indenizações
30-01-2015 Leis brasileiras ainda não reconhecem danos morais a animais, diz Tribunal
24-07-2014 Arcor pagará correção monetária a partir da data da condenação por dano moral
21-07-2014 Banco terá que indenizar por quebra de sigilo bancário que revelou infidelidade conjugal
02-06-2014 TST define prescrição civil em dano moral anterior à Emenda Constitucional 45
10-12-2013 Cobertura de danos corporais só não abrange danos morais ou estéticos com exclusão expressa
08-11-2013 Trabalhador que teve suspenso convênio de saúde após cirurgia será indenizado por dano moral
04-11-2013 Supermercado é condenado por negativar nome de falecido
19-07-2013 Valor da reparação moral deve levar em conta saúde financeira do ofensor
16-07-2013 Dano moral indenizável exige abalo anormal aos direitos de personalidade
20-06-2013 Humilhação e cobrança excessiva de metas garantem indenização a vendedora
18-06-2013 Mulher enxotada de ônibus em dia de chuva receberá indenização de R$ 10 mil
18-06-2013 Cliente preso por seis horas em caixa eletrônico ganha indenização de banco
25-10-2012 Pais de cortador de cana morto por um raio serão indenizados
08-10-2012 Especial STJ: quando há direito à indenização por dano moral?
20-08-2012 TRT condena supermercado do Paraná a pagar R$ 1 milhão por dano moral coletivo aos empregados
03-07-2012 Empresa é condenada por exigir trabalho em feriados
29-06-2012 Professor desrespeitado e acusado indevidamente de assédio sexual será indenizado
02-04-2012 CÂMARA NEGA INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA EM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
21-12-2011 CEF terá que indenizar pelo valor sentimental de joias roubadas do cofre
29-11-2011 Juros de mora em indenização por dano moral incidem a partir da data do fato
26-10-2011 6ª Turma: demissão sem justa causa deve gerar danos morais quando ocorre abalo familiar considerável
22-07-2011 Usina é condenada a indenizar família de operário de 18 anos que morreu eletrocutado
13-07-2011 DANO MORAL: TRT/RJ DEFERE INDENIZAÇÃO INÉDITA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
13-07-2011 Grupo econômico que implantou programa de controle gestacional é condenado a danos morais
12-07-2011 Empresa inadimplente com plano de saúde tem que pagar dano moral a ex-empregada
16-06-2011 Zoo deve indenizar menina por danos morais e estéticos
03-06-2011 Ferrovia Centro Atlântica indenizará família de manobrista de locomotivas vítima de acidente de trabalho
23-05-2011 Banco é condenado a pagar danos morais a gerente assaltado dentro do posto de atendimento
18-05-2011 Turma mantém condenação em danos morais por coação psicológica praticada pelo empregador
12-04-2011 Programa Pânico na TV deve pagar R$ 100 mil por jogar baratas em mulher
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