Quarta Turma mantém decisão que não reconheceu dano moral por espera em fila de banco
22-05-2018
Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) negou pedido de indenização por danos morais feito por um
ho...
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Reconhecimento de culpa concorrente por acidente automobilístico não faz coisa julgada extensível a terceiros
22-05-2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou
acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que havia
fixado ind...
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Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento do inventário
22-05-2018
Em virtude da obrigação legal de averbação das alterações realizadas
em imóveis, é legítima a decisão judicial que condiciona o
prosseguimento da ...
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Cobertura de seguro de vida de policial é tema da Pesquisa Pronta
22-05-2018
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
disponibilizou na segunda-feira (21) cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A fe...
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Palestrantes defendem jurisprudência estável como forma de diminuir litigiosidade
22-05-2018
“Análise econômica do direito, do processo e das decisões judiciais” foi o tema do segundo painel do seminário Acesso à Justiça: o Custo do Litígio no...
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DECISÃO: TRF1 nega matricula à candidata em curso de medicina por não ter se classificado dentro das vagas aos não cotistas
18-05-2018
Com base no entendimento de que as
ações afirmativas de reserva de vagas para candidatos negros não padecem
de vício de inconstitucionalidade, a S...
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DECISÃO: Militar do Exército Brasileiro é condenado por torturar ex-atirador para a obtenção de informações
18-05-2018
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF 1ª
Região confirmou sentença que condenou o réu, militar do Exército
Brasileiro, à pena de dois anos e quatro m...
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DECISÃO: Pagamento de honorário de sucumbência fica suspenso enquanto subsistir a condição de necessitado
18-05-2018
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal
da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação
da União contra sentença do Juízo ...
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Concedido habeas corpus a mulher denunciada pelo furto de uísque e queijo em supermercado
18-05-2018
Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a uma mulher denunciada pelo crime
de...
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